A aprovação do piso da Enfermagem, nesta última semana foi uma conquista de toda a sociedade brasileira. A categoria que congrega mais de 2,5 milhões de profissionais da saúde em todo o País, lutava há muitos anos por um salário mais justo e adequado ao imprescindível trabalho que prestam aos brasileiros e brasileiras. A Bancada do PT na Câmara acompanhou e apoiou desde o início a luta dos enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para garantir a aprovação do tão sonhado piso salarial.
O projeto do senador petista Fabiano Contarato (ES) assegura um piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00) e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00). Ou seja, valores justos para quem se entrega diuturnamente ao ofício de salvar vidas, muitas vezes colocando a sua própria em risco, como podemos ver especialmente durante a pandemia. O piso é, portanto, uma vitória não só dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, mas da população brasileira. Faz-se justiça a quem trabalha nos postos de saúde, nos hospitais, nas casas de saúde, em clínicas, em todos os espaços onde o ofício da enfermagem serve à vida das pessoas que precisam de cuidados.
É importante frisar que o novo valor do piso aprovado pela Câmara dos Deputados não vai causar aumento de despesas aos estados e municípios, uma vez que a União deve fazer esse repasse aos entes federados. Segundo demonstraram os estudos exaustivamente debatidos por especialistas no Grupo de Trabalho sobre o piso, na Câmara Federal, coordenado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), o impacto no Orçamento da Saúde não passa de 3,65% para custear os valores que sustentarão o novo piso da enfermagem. Assim, a União tem a obrigação de fazer a sua parte e repassar os recursos a estados e municípios, com objetivo de garantir saúde de qualidade à população com a valorização dos profissionais, os quais atuam na ponta do Sistema Único de Saúde.
Destacamos ainda a mobilização permanente da categoria, que em nenhum momento deixou de dialogar, de visitar gabinetes de parlamentares, lideranças partidárias, a fim de construir um movimento que mostrou aos congressistas a força e a união da enfermagem, para alcançar seu objetivo, consagrado por maioria esmagadora em plenário, no último dia 4. Foram 449 votos a favor e apenas 12 contrários.
Vale destacar que a luta ainda não terminou, uma vez que o projeto de lei (PL 2564/2020), vai à sanção presidencial. É crucial que as entidades e parlamentares pressionem Bolsonaro para que sancione o texto na íntegra, portanto, sem vetos.
A Bancada do PT na Câmara vai se empenhar – como fez desde sempre – para garantir a efetivação desse direito. Estamos juntos até a sanção presidencial do projeto e firmes pela consagração do piso salarial digno à enfermagem brasileira!
Deputado federal e Líder do PT na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Focus
