Na guerra de versões sobre a explosão dos preços dos combustíveis e gás de cozinha, Bolsonaro tenta transferir sua responsabilidade com mentiras e distorções.
No futuro, os historiadores irão estudar o período do governo Bolsonaro e encontrarão apenas uma única coerência – o constante e imutável uso de mentiras pelo presidente da República. Inverdades e distorção dos fatos sempre alimentaram seu discurso tortuoso. No caso dos aumentos dos combustíveis e do gás de cozinha, que se tornaram uma preocupação presidencial apenas agora nas vésperas das eleições, Bolsonaro construiu uma narrativa mentirosa para confundir a população e se isentar da enorme responsabilidade do governo pelos abusos quase semanais desses produtos.
De forma capciosa, o governo federal quer apresentar como culpado os impostos estaduais e, por consequência, os governadores. Na versão Bolsonaro, os preços dos combustíveis e gás de cozinha sobem porque os governantes estaduais não querem renunciar aos seus tributos, mesmo que as alíquotas do ICMS em quase todos os estados não tenham sido majoradas nos últimos anos.
A raiz do problema encontra-se no Preço de Paridade de Importação (PPI), uma política de reajustes definida ainda em 2016 e sustentada pelo atual governo. Com ele, a Petrobras abriu mão de controlar diretamente os valores dos combustíveis para determiná-lo conforme as cotações do petróleo no mercado internacional. A variação dos preços dos derivados praticada pela estatal fica ligada basicamente a fatores como a cotação do barril no mercado externo, à variação cambial e aos custos com a importação – tais como o frete, as despesas de seguro de carga, as despesas de cabotagem, o valor dos encargos aduaneiros etc.
O mais absurdo é que essa política é praticada também para os derivados produzidos e refinados no país. Apesar da Petrobras extrair quase todo o petróleo em território brasileiro e refinando cerca de 80% dos combustíveis consumidos no país, nós pagamos como se todos os produtos derivados fossem importados. Não só em termos de dólar, mas pagamos até por custos portuários e de transporte inexistentes.
Com a desvalorização recorde da nossa moeda frente ao dólar, resultado do descontrole da economia no governo Bolsonaro, os preços dos combustíveis aceleram para cima em sintonia com as altas internacionais, mas raramente são reduzidos quando ocorre baixa. Interfere na alta dos preços também ao desmonte programado da empresa, por meio da alienação de suas refinarias, empresas subsidiárias, controladas e coligadas.
A lesiva política praticada agrada apenas o mercado financeiro e aos investidores internacionais, que são os únicos que atualmente ganham com os frequentes reajustes. Os resultados financeiros da Petrobras no ano passado renderam o pagamento de dividendos para seus acionistas em R$ 63,4 bilhões.
É possível reduzir os preços dos combustíveis, sem fragilizar ainda mais as finanças dos estados, e ainda retomar o papel verdadeiro da Petrobras, que assegure o abastecimento de derivados a preços justos, auxilie no crescimento econômico do país e permita o acesso energético a todos os brasileiros, principalmente os mais vulneráveis. Basta interromper a política do PPI, um sistema que beneficia somente o mercado financeiro e assalta o povo brasileiro.
*Reginaldo Lopes – Líder da Bancada do PT na Câmara
Artigo publicado originalmente na Revista Focus
