Com quatro meses de atraso, o Parlamento aprovou o Orçamento de 2021 e o fez como se não estivéssemos no meio de uma pandemia. Assim como na saúde, a política econômica do governo também é negacionista. Nega a crise sanitária, humanitária, econômica e social e o papel do Estado na defesa da vida.
Enquanto o país bate recordes no número de óbitos por Covid-19, com pacientes morrendo por falta de leitos, respiradores e kits intubação, o Orçamento da Saúde será menor do que o de 2020, com redução de R$ 160 bilhões para R$ 136,6 bilhões. O investimento na Educação sofreu corte de 27%, e o da Ciência e Tecnologia, de 28,7%, com menos recursos para estudos sobre sequenciamento genético, produção de vacinas e equipamentos hospitalares.
Com mais de 14 milhões de desempregados formais, o Orçamento corta R$ 10 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, sendo R$ 7,4 bilhões do abono salarial e R$ 2,6 bilhões do seguro-desemprego e ainda retira R$ 13,5 bilhões de gastos com a Previdência Social. Um cenário perfeito para o colapso nos serviços públicos e uma convulsão social.
É inconcebível que em plena pandemia e recessão não se faça uma inversão da política econômica. Ainda sob as amarras do “teto de gastos”, o Orçamento não contempla nem a retomada do auxílio emergencial, fundamental para livrar nosso povo da fome. Para o governo e a maioria dos parlamentares, a situação fora do Congresso continua normal, não levando em conta a catástrofe que o país vive.
O negacionismo na gestão da pandemia fez o Brasil seguir na contramão do mundo. Agora, o Orçamento aprovado mostra que na retomada da economia também fazemos tudo ao contrário. Em quase todos os países estão sendo implementados planos de salvação por meio de investimentos públicos.
O Reino Unido acaba de criar um banco público de investimento em infraestrutura. Mas vem dos Estados Unidos o maior exemplo de enfrentamento da crise econômica. Em março, o Congresso aprovou um pacote enviado por Joe Biden na ordem de US$ 1,9 trilhão por ano para combater a estagnação. Agora, o presidente apresentou um ousado programa nacional-desenvolvimentista, chamado Plano de Empregos Americanos, que pretende gastar um montante de US$ 2,3 trilhões, a serem investidos nos próximos oito anos.
O plano prevê que os gastos principais serão em infraestrutura, com investimentos em transporte coletivo, estradas, portos, pontes e aeroportos. Áreas sociais serão incentivadas, com programa de habitação e construção de escolas. Também constam subsídios para indústria, pesquisa e qualificação profissional.
Biden já anunciou que vem também um plano de US$ 1 trilhão para infância, saúde e educação. O mais interessante é que a despesa será bancada pelo aumento de impostos sobre renda, ganhos de capital e patrimônio dos ricos.
Apesar de inovador para os tempos atuais, Biden segue a receita usada em crises anteriores, como na de 1929 e no pós-guerra. Não há outro caminho a não ser fortalecer o Estado como indutor da retomada econômica.
Votei contra o Orçamento enviado pelo governo brasileiro, por acreditar no caminho do desenvolvimento seguido agora pela administração estadunidense. Lá só foi possível quando os eleitores derrotaram Trump. Só nos resta a esperança de que o Brasil siga também no caminho da mudança em 2022.
Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG)
Artigo publicado originalmente no jornal O Tempo
