Hoje faz uma semana que uma forte chuva atingiu Petrópolis (RJ), causando deslizamentos e enchentes que vitimaram 178 pessoas e deixaram 126 desaparecidos (dados atualizados até a manhã do dia 21.2). Sete dias se passaram, mas a agonia dos moradores continua. Alguns dos que sobreviveram caminham pelas ruas da cidade em busca de comida. Abandonados pelo poder público, viraram pedintes para não morrerem por outra causa, como a fome.
São desesperadoras as cenas de moradores das áreas atingidas escavando os escombros com as mãos para encontrar seus parentes soterrados. Enquanto isso, um documento do Corpo de Bombeiros apontou a falta de materiais básicos, como pás, enxadas, galochas e luvas, para a atuação no resgate de vítimas. A resposta foi que não tinha nenhum dos materiais solicitados em estoque.
O Rio de Janeiro é mais um Estado brasileiro atingido por intensas chuvas em 2022, depois de casos graves em São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Com elas, vieram as enchentes, que são fenômenos naturais, mas tornam-se ameaças pelas práticas humanas na forma de ocupação do solo. Com a vulnerabilidade das moradias de populações mais pobres, empurradas para áreas de risco pela desigualdade imobiliária, as tragédias passaram a ser algo comum na vida das populações de muitas cidades brasileiras.
Permanece o despreparo do Brasil para lidar com a intensificação de eventos climáticos extremos, que não são os verdadeiros culpados. A realidade é que o Brasil abandonou à própria sorte aqueles que não têm onde morar. Desde que os ex-escravos se abrigaram no Morro da Providência, formando a primeira favela no Rio de Janeiro, os pobres são obrigados a tentar sobreviver perigosamente no alto dos morros.
Como antecipei neste espaço há algumas semanas, buscando uma solução, a bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou um projeto para criação do Fundo Nacional de Apoio a Situações de Desastre, Calamidade e Emergência. Ele tem como objetivo destinar recursos e meios para financiar as ações de mitigação, preparação, prevenção e recuperação, em um programa permanente capaz de ajudar efetivamente nas ações e dar agilidade necessária nesses momentos difíceis.
A proposta é uma arrecadação anual para o fundo de 0,5% do Orçamento da União. Esse percentual poderia já em 2022 arrecadar aproximadamente R$ 7,5 bilhões, que seria utilizado sem burocracia pelas prefeituras e pelos órgãos públicos de áreas atingidas. Os valores devem ser direcionados em caráter emergencial para as indenizações de bens pessoais e o apoio às famílias atingidas e para o desenvolvimento de uma política permanente de prevenção.
É preciso direcionar investimentos em infraestrutura para colocar em prática uma política de requalificação urbana, proteção de encostas, eliminação de áreas de risco. Com um fundo destinado para esse fim, bastaria a prefeitura apresentar um projeto na União para receber os investimentos. Como líder do PT na Câmara, já solicitei ao presidente da Casa a constituição de uma comissão para analisar urgentemente este e outros projetos com o mesmo objetivo. O que nos resta é amparar os que ainda sofrem com a tragédia e fazer de tudo para que outras não aconteçam.
Reginaldo Lopes (MG) é líder do PT na Câmara
Publicado originalmente no jornal “O Tempo”
