De acordo com Haddad, o projeto, que está parado na Câmara, já está velho por conta das ações tomadas desde 2004 (ano em que o texto foi apresentado) pelo governo. Ele citou, como exemplo, o programa de expansão das universidades federais e a redução de juros do programa de financiamento estudantil (Fies). “É possível retomar o texto à conveniência dos avanços alcançados até o momento. O cenário é outro e o texto não pode ser diferente”, avalia.
A fala do ministro foi em audiência pública da comissão especial destinada a analisar o projeto de lei (PL 4212/04) que trata da Reforma Universitária nesta terça-feira (1). Dentre as iniciativas já adotadas pelo Governo, o ministro citou a alteração do processo seletivo para o ingresso nas universidades. Haddad lembrou que 50 instituições publicas vão adotar o Exame Nacional do ensino Médio (ENEM) como fase única do processo seletivo.
O ministro expôs ainda aos parlamentares que a estruturação e a expansão das universidades federais atende mais de 100 municípios e que nenhuma dessas iniciativas fazem parte do projeto encaminhado anteriormente. Os deputadosAntônio Carlos Biff (PT-MS) e Maria do Rosário (PT-RS) também defenderam as mudanças no texto da reforma. Concordam que o texto ficou “acanhado” uma vez que a educação brasileira deu um “salto de qualidade” no último período. Os parlamentares esperam que o relator contemple os avanços conquistados.
O texto em tramitação na Casa prevê, por exemplo, o monitoramento periódico das instituições de ensino superior, inclusive com descredenciamento. No entanto, isso já vem sendo feito pelo Ministério da Educação.
Benildes Rodrigues
