O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou nesta quarta-feira (2) seu parecer preliminar ao projeto de lei (PL 5.413/09), que prevê mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relatório sugere medidas complementares para atrair estudantes e instituições de ensino...
Ao contrário do alarde feito quando foi cogitado um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mídia brasileira e os partidos de oposição têm praticamente ignorado a possível mudança constitucional na Colômbia que poderá permitir...
A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) sugeriu nesta quarta-feira a realização de marchas anuais das mulheres a Brasília. O objetivo é pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a abrir mais espaço para o protagonismo feminino. Dalva participou do Fórum...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 351/09) que trata dos precatórios. O texto prevê que o pagamento desses títulos – por leilão e por...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicitou a transcrição nos anais da Câmara da íntegra do discurso do Secretário Nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. O pronunciamento deu-se durante sessão solene sobre os...
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) elogiou iniciativa do ministro da Previdência, José Pimentel, de baixar o custo do seguro acidente para empresas que reduzirem o número de acidentes de trabalho. “Precisamos forçar para que as empresas possam fazer prevenção....
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) solidarizou-se, em plenário, com os índios Kaiowá Guarani, que vivem no Mato Grosso do Sul e que, acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário, estão sendo perseguidos, presos e assassinados por fazendeiros da região....
O relator do projeto de lei que trata da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social para fins de imunidade tributária, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), apresentou pré-relatório na Comissão de Educação e Cultura nesta quarta-feira (2). O texto sugere...
Dos quatro projetos de lei que tratam do novo marco regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal, enviados pelo governo Federal ao Congresso, dois deles foram apensados a projetos de autoria de deputados do PT : Eduardo Valverde...
A Petrobras registrou, no segundo trimestre de 2009, o maior lucro entre as empresas da América Latina com ações negociadas em bolsa, segundo levantamento da consultoria Economatica. De abril a junho, a estatal teve lucro líquido de US$ 3,96...