Como membro das comissões da Reforma Tributária; da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindra); e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, o deputado José Ricardo (PT-AM) está pedindo apoio de parlamentares e suas bancadas à Zona Franca de Manaus (ZFM). Na semana passada, José Ricardo trouxe à capital o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que conheceu o Polo Industrial de Manaus (PIM), para fortalecer a defesa ao modelo durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que trata da Reforma Tributária. Proposta essa que prejudica a Zona Franca ao querer acabar com as suas vantagens comparativas, o que garante a manutenção das empresas, dos empregos e da arrecadação pública do estado.
José Ricardo irá apresentar uma emenda a essa PEC para assegurar a competitividade do PIM e que já conta com o apoio da Bancada do PT. Inclusive, irá levar essa proposta à Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, para que os parlamentares também convidem suas bancadas para conhecer e apoiar a Zona Franca e a importância do modelo para o estado e sua população. “A economia é vital para a saúde do estado e do meio ambiente. Garantir a Zona Franca vai muito além do que a simples geração de emprego e renda, porque garante a preservação das florestas, influenciando no clima de todo o País e do mundo”.
Se for aprovada do jeito que está, a PEC 45 acaba com concessões, isenções ou benefícios a qualquer estado, o que nesse caso, atingirá gravemente a ZFM, uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com o objetivo de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face de fatores locais e da grande distância que se encontram dos centros consumidores de seus produtos finais.
Conhecer para fortalecer a defesa
Durante a visita, o líder Paulo Pimenta conheceu a produção industrial da Moto Honda da Amazônia, a maior do Polo de Duas Rodas e que emprega cerca de 6 mil trabalhadores diretamente, mas que já gerou mais de 12 mil empregos. E ficou impressionado com o tamanho do modelo, que já foi reduzido de 130 mil para 80 mil empregos diretos e que é responsável pela maior parte da arrecadação pública do Estado. “Eu e toda a Bancada do Partido dos Trabalhadores já estamos apoiando a Zona Franca e a emenda do José Ricardo. Mas conhecer de perto toda essa estrutura só nos ajuda a lutar para que esse modelo não acabe, dada a sua importância para essa região e para o Brasil”, afirmou.
De acordo com José Ricardo, é preciso defender a busca de novos modelos econômicos para o estado, mas fortalecendo a Zona Franca, e não destruindo. “Essa Reforma Tributária não irá mudar a realidade brasileira, no sentido da injustiça fiscal. Porque não mexe com setores da economia que deveriam recolher mais impostos, para ajudar a diminuir essas injustiças. No caso da Zona Franca, vai ser afetada totalmente. Praticamente, vai acabar a ZFM, que hoje é o sustento do Amazonas, caso façam uma revisão das vantagens comparativas de produzir em Manaus, distante dos grandes centros consumidores”.
Assessoria de Comunicação
Foto – Rarimar Portela
