Foto: Gustavo Bezerra
A Comissão da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 352/13 entre outras) adiou para a próxima segunda-feira (25), às 18h, o início do processo de votação do relatório final do colegiado inicialmente previsto para esta terça-feira (19). Oficialmente, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse durante a reunião desta terça que a prorrogação atendia ao pedido do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros membros da comissão que desejariam um prazo maior para a discussão das propostas apresentadas pelo relator.
Porém, em entrevista coletiva à imprensa, após o término da reunião, o relator da proposta, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que o adiamento foi uma decisão pessoal do presidente do colegiado. “Por mim teria começado a votação hoje”, revelou. O deputado Rodrigo Maia assumiu o comando da Comissão da Reforma Política por meio de uma indicação pessoal do presidente da Câmara.
Durante a reunião, os deputados petistas Carlos Zarattini (PT-SP) e Moema Gramacho (PT-BA) criticaram a tentativa de interferência do presidente da Câmara nos trabalhos da comissão. Em entrevista à imprensa na segunda-feira (18), Eduardo Cunha levantou a hipótese do texto não ser aprovado na comissão e seguir direto para apreciação do plenário. A crítica teria sido motivada pela modificação introduzida no texto pelo relator, que alterou de 5 para 10 anos o mandato de senador. Marcelo Castro retomou na última quinta-feira (14) o texto original.
A possiblidade da manobra irritou os deputados petistas no colegiado. “Nós sabemos que o presidente Eduardo Cunha quer aprovar o distritão. Mas o PT tem posição contrária porque defende o fortalecimento dos partidos políticos e a construção de projetos políticos, que só podem ser viabilizados por uma ação coletiva e não individual”, explicou Zarattini. Já a deputada Moema Gramacho disse que a reforma política não pode ser feita “a lá” Eduardo Cunha e, sim, “a lá” comissão da reforma política.
Entre as principais críticas de Zarattini ao distritão está a ênfase do sistema na disputa entre todos os candidatos pelas vagas em apenas um grande distrito, “pois apenas os mais votados seriam eleitos, sem levar em consideração o voto de legenda”, o que, na avaliação dele, encareceria a disputa. “Esse sistema prejudica ainda a representação das mulheres e minorias no parlamento”, destacou.
Zarattini também disse que a adoção do distritão inibiria a renovação política. “Como apenas os mais votados seriam eleitos, o número de candidatos seria reduzido. Com isso sairiam candidatos quase que exclusivamente os que já possuem mandato”, observou o petista.
Distrital Misto– Ao destacar que a proposta da preferência do PT é pelo sistema proporcional de lista fechada, Zarattini admitiu que o partido pode vir a apoiar o sistema distrital misto com o objetivo de derrotar o distritão. “Podemos defender uma proposta intermediária que é o distrital misto. Com ele estaria garantido o voto majoritário local, e também a lista fechada com vagas para as mulheres e as minorias”, ponderou.
Mulheres– Nesse sentido, a deputada Moema Gramacho apelou ao relator para que modifique o relatório e inclua a cota para mulheres no parlamento. A petista é autora de um destaque, apoiado pela bancada feminina na Câmara, que estipula em 30% o percentual de vagas no parlamento para as mulheres. Pela proposta, a cada eleição a cota aumentaria em 5%, para que em 20 anos o País alcançasse a paridade (50% x 50%) entre homens e mulheres nos legislativos.
Os deputados petistas Henrique Fontana (RS), Margarida Salomão (MG) e Leonardo Monteiro (MG) também participaram da reunião.
Héber Carvalho
