Especialistas de Portugal, Espanha e Estados Unidos explicaram nesta quarta-feira (22) o funcionamento dos sistemas políticos e eleitorais de seus respectivos países e ainda apresentaram sugestões para a reforma que o Brasil pretende fazer. Durante reunião da Comissão da Reforma Política, os palestrantes majoritariamente defenderam o voto em lista fechada com a participação de jovens e mulheres; o financiamento público de campanha e incentivos à participação popular na política, por meio de plebiscitos e referendos.
O ex-secretário de Estado e ex-ministro-adjunto do Primeiro-Ministro de Portugal, Miguel Relvas, defendeu o uso da lista fechada com a adoção do financiamento público de campanha aliado a doações com limite de pessoas físicas. Segundo ele, esse modelo poderia ser facilmente aplicado no Brasil, desde que houvesse regulamentação para evitar irregularidades.
“Sou adepto da lista fechada, com critérios exigentes que permitam a democratização dos partidos, sem as comissões provisórias que estimulam o poderio das cúpulas. Para a elaboração das listas, acredito que os partidos devem realizar eleições primárias. Aliado às listas, a adoção de um financiamento público com doações limitadas de pessoas físicas”, disse.
Segundo Relvas, em Portugal a distribuição de recursos públicos é proporcional ao desempenho do partido nas eleições. Sobre as doações de pessoas físicas, o ex-ministro disse que estão limitadas a 25.500 Euros por ano para campanhas eleitorais, e 10.650 para financiar os gastos dos partidos. Nesse caso, ele lembrou que os partidos também podem contribuir com recursos próprios nas campanhas.
A diretora do Centro de Eleições Seguras Modernas e membro sênior em Democracia na organização Demos, Tova Wang, preferiu destacar em sua palestra a importância de assegurar às mulheres maior participação no processo político.
Segundo ela, independentemente da criação de cotas “é importante que os próprios partidos criem mecanismos de incentivo à participação das mulheres no processo eleitoral, com orientação e capacitação”.
Sobre os incentivos aos mecanismos de democracia direta, Tova Wang destacou que a tendência mundial é ampliar as consultas à população, inclusive com uso da internet. Ela explicou que nos Estados Unidos, por exemplo, alguns Estados como a Califórnia quase todos os anos aplica plebiscitos ou referendos para verificar a opinião da população.
Já o secretário-geral da Fundação para Análise e Estudos Sociais (Faes) e ex-secretário-geral da Presidência do Governo da Espanha, Javier Zarzalejos, destacou que ao analisar a atual conjuntura brasileira, verificou que uma reforma política é urgente.
Pior modelo – “Pelo que eu conheço, a política brasileira tem hoje um dos piores modelos. Alia crise de representatividade e proliferação de partidos políticos que, contraditoriamente, não representam a população. Para resolver esse problema, creio que o Brasil pode observar as ferramentas utilizadas por outros países e adapta-las às condições locais”, ressaltou.
O especialista espanhol defendeu o voto em lista fechada como instrumento de fortalecimento da democracia por meio dos partidos, evitando assim a personalização da política, mas com a adoção de regras para evitar o caráter oligárquico das cúpulas partidárias.
Sobre o financiamento público de campanha, Javier Zarzalejos considera a adoção do sistema de financiamento uma tendência mundial. Mas ele alerta que o sucesso da prática depende da implementação de regras claras para evitar abusos.
“Se o financiamento for público, a regulação deve estabelecer de que forma será gasto o recurso que vem do contribuinte, com regras de austeridade, a adoção de um código de conduta de boas práticas e a racionalização das campanhas e do calendário eleitoral”, disse. Compareceram à reunião os deputados Henrique Fontana (RS), Padre João (MG), Rubens Otoni (GO), Valmir Prascidelli (SP) e o relator da Comissão da Reforma Política, Vicente Cândido (SP).
Héber Carvalho
Foto: Alex Ferreira/Agência Câmara
