Foto: Agência Câmara
Para o deputado Ruben Otoni (PT-GO) a reforma política consolida a democracia ao promover maior participação popular e com financiamento público exclusivo de campanha. Ele disse que o financiamento público é “um instrumento para coibir o abuso econômico nas campanhas eleitorais”. O deputado explicou que, dessa forma, “se garante mais igualdade de disputa, economia de recursos e maior controle nas eleições”.
Segundo Otoni, aprovada a reforma e com o advento de campanhas com uso exclusivo de dinheiro público, candidatos serão eleitos por suas propostas e não pelo que gastam, diminui a possibilidade de artifícios para driblar a fiscalização de gastos ao mesmo tempo em que aumenta a transparência. Ainda, os candidatos eleitos não ficam reféns de seus “patrocinadores” e o custo da campanha será reduzido tornando a disputa mais democrática.
O parlamentar salienta que o projeto promove o aumento da participação popular ao facilitar o uso dos mecanismos institucionais de participação direta como referendos e plebiscitos e criação de outras formas, como a internet com portais de transparência e redes sociais. “Dessa forma os cidadãos se tornam fiscais e propositores do Poder Público e o Estado é obrigado a tratar os problemas com mais agilidade e em sintonia com os interesses populares”. Rubens considera que essa aproximação entre cidadão e Estado diminui a descrença na política e a democracia representativa é fortalecida.
“A democracia também se fortalece com a proposta do voto em lista preordenada”, informou o petista. Otoni explicou que o eleitor escolherá seu candidato em uma relação de nomes cuja ordem deverá ser definida democraticamente dentro do partido. Dessa forma, os eleitores elegerão candidatos que seguem projetos semelhantes, sem disputas desleais entre candidatos da mesma sigla, o personalismo se enfraquece por que a escolha do nome no partido será de acordo com sua atuação política, o número de candidatos será reduzido barateando a campanha e facilitando na escolha do eleitor. Também, acabam os partidos sem representação social e sem projetos.
Outro item importante na proposta da lista preordenada, diz respeito à participação da mulher na política. Nela, a sequência de nomes deve garantir 50% das vagas para candidaturas femininas. Dessa forma, a presença da mulher na política terá um aumento significativo. De acordo com Rubens, “o sistema político ganha força e credibilidade, o debate político será reforçado com questões de gênero e outros temas pouco abordados pelos homens, também dificultará a reprodução de práticas machistas, autoritárias e personalistas, além de corrigir uma distorção histórica da falta de representação feminina nas esferas do poder”.
Assessoria Parlamentar
