Entidades sindicais do funcionalismo público reagiram com indignação ao estudo divulgado pelo Instituto Millenium, apontando que as despesas com salários dos servidores públicos, que representam anualmente 13,7% do PIB, equivaleria ao dobro das despesas com educação e mais de três vezes as despesas com saúde. A pesquisa omite aspectos da estrutura governamental para servir de propaganda ao projeto de reforma administrativa de Paulo Guedes, cujo objetivo é enxugar a máquina pública e diminuir a ação do Estado brasileiro.
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, aponta que o estudo do Instituto Millenium considera apenas o valor bruto e não leva em conta o percentual de servidores em relação ao total de empregados no país. De acordo com a CSPB, o Brasil é um países dos que menos gastam no mundo com o funcionalismo, considerando a população total, ficando atrás de quase todos os países europeus, que mantêm em média entre 10% a 15% do total de empregados no serviço público.
“Aqui, temos menos de 5% da mão de obra formalmente empregada trabalhando direta ou indiretamente no serviço público”, aponta João Domingos. “No Brasil, falta serviço público, tanto em quantidade quanto em qualidade, em relação à demanda. E, sobretudo, em relação à carga tributária que temos”, explica. O Instituto Millenium apresenta um dado divergente: conforme o estudo, o percentual de participação dos empregos públicos em relação ao mercado formal de trabalho é de 21%. O instituto omite que salários de professores e médicos foram excluídos dos gastos em saúde e educação no “estudo” apresentado para apoiar a reforma administrativa de Guedes e Bolsonaro.
Campanha anti-funcionalismo
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, classifica o levantamento do think tank, como fake e criminoso. Ele afirma que a pesquisa é uma encomenda para que o povo apoie a reforma contra os servidores. “É criminosa essa reforma administrativa, porque você tira do Estado a capacidade de ele exercer, minimamente, as suas funções – saúde, educação, segurança pública, soberania nacional, transporte. Se você tira o trabalhador do setor público, qualificado, motivado, você está cometendo um genocídio para a sociedade brasileira”, critica.
O sindicalista aponta que o estudo não deixa claro o que está abarcado nos valores apresentados. “Quando a pesquisa compara gasto com a educação e com a saúde, não está explícito que ele retira dos R$ 930 bilhões a despesa com os trabalhadores dessas áreas”, aponta Oton.
O presidente da CSPB concorda com a nebulosidade em torno dos números que foram divulgados na pesquisa, a qual ele diz estar sob uma “lógica terraplanista” do governo federal. João Domingos reforça que a comparação diz mais sobre a ausência de gastos com políticas fundamentais do que com um custo exagerado com servidores.
“Quando aquele instituto e a imprensa divulgam que se gasta menos com saúde e com educação aqui no Brasil, em que pese toda a manipulação, é uma autoconfissão criminosa: se nós somos um dos que menos expandimos o serviço público no mundo e, ainda sim, gastamos menos com políticas públicas do que com funcionalismo, é uma autoincriminação de que, deliberadamente, há uma política de retirar o Estado da vida do cidadão”, pondera.
Vale lembrar que o Instituto Millenium é um centro de promoção da agenda neoliberal no país. Tem entre seus fundadores os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Gustavo Branco, além do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. O think tank é financiado, ainda, por empresas como a Gerdau, Porto Seguro e Bank of América, além da própria Rede Globo de Televisão.
Erick Gimenes, do Brasil de Fato
Arte Agência PT
