O deputado Léo de Brito (PT-AC) prestou, nesta quarta-feira (3), uma homenagem em plenário aos povos da Região Amazônica em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O parlamentar destacou os desafios de desenvolver uma região que tem a maior floresta tropical do planeta e abriga um total de 25 milhões de habitantes. “Eu queria dar o meu abraço a todos os ribeirinhos, seringueiros, às pessoas que vivem nas cidades, nas zonas rurais e aos povos indígenas da minha Região Amazônica”, afirmou.
Em seu discurso, Léo de Brito pontuou questões relevantes da “Carta de Cuiabá”, documento que trata do desenvolvimento da região e foi aprovada durante reunião do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia Legal, realizada no último dia 29, em Cuiabá (MT). “Se queremos o desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico e com inclusão social, com respeito ao meio ambiente e às culturas tradicionais, é fundamental que propostas concretas sejam, de fato, aperfeiçoadas e implementadas”, argumentou.
Segundo o petista, a Carta faz um reconhecimento do esforço da Política Nacional de Mudanças Climáticas e também do empenho em atingir as metas de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa em 36% a 38%, através, inclusive, da implementação dos planos estaduais e da Política Nacional. “Trata também da importância do chamado Fundo Amazônia, que tem contribuído para a captação e distribuição de recursos financeiros para a execução de atividades de combate ao desmatamento”, detalhou.
Léo de Brito explicou que a lógica da criação desse Fundo está ligada à captação de recursos através do mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), para compensação dos resultados positivos em reduções de emissões de CO2 por países em desenvolvimento.
“Somente esse fundo REDD+ já firmou contratos para recebimento de recursos não-reembolsáveis na ordem de R$ 1 bilhão, sendo a Noruega e a Alemanha até agora os principais países financiadores do programa. Para se ter uma noção do potencial desse fundo, estima-se que somente 5% da capacidade de compensação foi vendida através desses contratos iniciais”, completou.
O parlamentar explicou que, com a utilização de toda a capacidade de preservação que os estados da Amazônia já efetuam atualmente, o montante do valor captado pode ser de até R$ 61 bilhões. De acordo com o deputado, se o Brasil atingir a meta de redução de 80% do desmatamento até 2020, a captação pode atingir até 135 bilhões.
“Tais números representam uma realidade que há muito se discute no mundo e até pouco tempo atrás pouco se acreditava: É possível desenvolver políticas de preservação ambiental de modo sustentável e economicamente viável para as regiões que compõe a região amazônica”, afirmou.
Para finalizar, o deputado fez um apelo ao governo federal para que reconheça o papel dos governos estaduais na redução do desmatamento e “que esse reconhecimento inclua a possibilidade de os governos estaduais receberem recursos diretamente, baseados na redução do desmatamento verificada, na conservação e na regularização ambiental”.
PT na Câmara
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