O deputado João Daniel (PT-SE) registrou em plenário a realização nesta semana, na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe, de seminário promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara sobre rádios comunitárias.
“Neste seminário, realizado sob solicitação do nosso mandato, debatemos a questão das comunicações, das rádios comunitárias e das mídias eletrônicas. E vamos trazer para a Comissão de Ciência e Tecnologia um relatório desse evento e entregar a Carta de Aracaju, em que mais de 200 lideranças e representantes participaram com propostas para serem encaminhadas ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini”, explicou João Daniel.
De acordo com o parlamentar do PT, dentre os temas abordados no seminário destacam-se os processos de autorização para funcionamento de rádios comunitárias, TVs Educativas e Canal da Cidadania, além do Plano Nacional de Outorgas (PNOs), “que terá novas regras”.
O deputado João Daniel acrescentou que também foi debatido no encontro o papel do governo e do Ministério das Comunicações, a importância da democratização da comunicação, o monopólio das empresas e a importância da mídia para o processo democrático.
Gizele Benitz
Foto: Márcio Garcez