A deputada Emília Fernandes (PT-RS) relatou requerimento nesse sentido na Comissão e, segundo ela, o debate é importante para a discussão e a formação de um sistema prisional humanitário. “O sistema prisional brasileiro é bastante precário, constituído de estabelecimentos profundamente desumanos, onde a segregação e o aprisionamento não cumprem a função recuperativa. É de vital importância a discussão a respeitpenao do tema, para que novas sugestões possam ser implementadas e soluções possam ser encontradas”, disse.
A parlamentar acredita que a data é estratégica por anteceder a 1° Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que será realizada em Brasília entre os dias 27 a 30 de agosto. “É de vital importância que a audiência pública ocorra antes da conferência, a fim de que pudéssemos contribuir nessas discussões”, disse.
São convidados o ministro da Justiça (MJ), Tarso Genro; o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Airton Aloísio Michels, dentre outros.
Assessoria Parlamentar
