Durante a sessão da Câmara do Deputados, nesta terça-feira (12), que debateu um projeto de lei (PL 10431/18) que trata do combate a ações terroristas, o líder do PT, Paulo Pimenta (PT-RS), questionou o conceito de terrorismo empregado pelo governo Bolsonaro. Vários parlamentares de esquerda entendem que o projeto poderia ser usado para reforçar a criminalização dos movimentos sociais.
“Nós temos divergências profundas sobre o que é o combate ao crime organizado, o que é o combate ao terrorismo. Por exemplo, a ação de milicianos é terrorismo ou não? Abrigar num gabinete de deputado familiares de milicianos, sendo um deles, ao que tudo indica, o autor dos disparos que mataram a Marielle, é terrorismo ou não?”, indagou Pimenta, em discurso na tribuna [vídeo abaixo].
“Na minha opinião, quem emprega para proteger familiares de miliciano no gabinete é tão bandido quanto os milicianos, quem emprega familiares de assassinos no gabinete para proteger bandidos é tão bandido quanto os assassinos. Mas há gente aqui que acha que não, que acha que é um garoto que não sabe direito o que faz. Para mim, quem emprega funcionários do sindicato do crime, assassinos, no gabinete, é bandido criminoso e deve ser tratado dessa maneira”, acrescentou o petista.
Acordo
Após novas negociações com os partidos, o relator do projeto, Efraim Filho (DEM-PB), acatou um pedido da oposição, o que permitiu a aprovação da matéria por acordo.
Foi incluída ao texto final do projeto uma subemenda para excluir dois dispositivos que garantiam ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Relações Exteriores o poder de decidir qual pessoa natural do Brasil poderia ter seu nome incluído em lista do Conselho de Segurança da ONU, sem prévia ordem judicial, destinada a indicar ativos passíveis de bloqueio por acusação de participação em atos de terrorismo ou seu financiamento.
Foto: Lula Marques/PT na Câmara
Leite
Em seu pronunciamento, Paulo Pimenta denunciou o caráter entreguista do governo Bolsonaro, comprovado na medida que favorece a importação de leite. “Quem poderia imaginar que este governo fosse prejudicar 1 milhão e 700 mil produtores de leite, que, na grande maioria, apoiaram este governo, para apoiar os produtores da Europa e da Nova Zelândia, numa atitude de lesa-pátria e entreguista?”, criticou o deputado.
Rogério Tomaz Jr. com Agência Câmara
O QUE É TERRORISMO PARA BOLSONARO?
Abrigar num gabinete de deputado familiares de milicianos, sendo um deles, ao que tudo indica, o autor dos disparos que mataram a Marielle, é terrorismo ou não?
Assista ao vídeo com o meu discurso na tribuna hoje#BancadaDoPovo pic.twitter.com/nqRRju1IUE
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) February 12, 2019
