Deputado José Guimarães – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 528/20) dos combustíveis do futuro, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. “A proposta é o compromisso do Governo Lula com a transição energética e mostrar o esforço que estamos fazendo na questão do hidrogênio verde”, afirmou líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
O líder explicou que a base do texto aprovado, que segue para apreciação do Senado, é o PL 4516/23, enviado pelo Governo Lula. “Ao nosso projeto foram apensadas outras propostas já em tramitação Casa. E o relatório que o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou é resultado de uma negociação que fizemos com o governo, com a Casa Civil, e com todos os líderes”, frisou.
Guimarães disse ainda o texto foi construído a quatro mãos e significa uma grande conquista para o País, “porque ele começa a regulamentar e dar sinais positivos para o mundo e para o Brasil de que este Congresso e o Governo Lula trabalham fortemente para a transição energética”.
Deputado Odair Cunha – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ao defender a aprovação do projeto, o líder do PT, deputado Odair Cunha (MG) afirmou que esse é um assunto fundamental para o momento que o Brasil vive. “A proposta recoloca as bases legais importantes para acelerar o processo de transição energética em nosso País. Uma iniciativa que congrega, por parte do Governo Lula, um conjunto de iniciativas importantes para valorizar a energia limpa”, argumentou.
Texto aprovado
A partir do momento em que o projeto de lei virar lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
Descarbonização
Deputado Bohn Gass – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que com a aprovação do projeto, “nós estamos colocando o Brasil na dianteira mundial da transformação ecológica”. Ele frisou que dentro desse grande leque de descarbonização, que é o debate principal para emitir menos gases – gás carbono, gás de efeito estufa – que prejudicam o meio ambiente, “nós estamos produzindo energias renováveis.
Para o deputado, o combustível do futuro vai garantir ao Brasil não só diminuir a influência do combustível fóssil mais poluente, como também vai fazer com que tenhamos uma preservação ambiental e, ao mesmo tempo, vai estimular no País a possibilidade de uma nova indústria que está se consolidando nessa área dos biocombustíveis. “Este projeto vai ampliar o uso da adição desse combustível na gasolina, inclusive no querosene, para trabalhar a bioquerosene, com mais redução de gás carbônico; ao mesmo tempo, a escala que nós temos de ampliação da adição do biodiesel no combustível, com certeza, vai ser menos poluente e vai ajudar na preservação ambiental”, reforçou.
Energia sustentável
Deputado Joseildo Ramos – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), ao defender o projeto, destacou que o Brasil tem um potencial imensurável para produzir energia sustentável. “Suas condições de clima e de solo são objetivamente capazes de oferecer respostas e têm tecnologia suficiente para fazer com que o impacto positivo, com o barateamento do custo do uso do combustível renovável, aconteça entre nós”. Ele avaliou que a proposta do Governo Lula encontrou, por parte do relator, um substitutivo “audacioso”, mas também “seguro” do ponto de vista da obrigatoriedade de certificação e de testes para que “efetivamente o Brasil cumpra o seu papel de primeiro no mundo a oferecer o cabimento da energia renovável, baixando efetivamente o carbono na atmosfera e fazendo com que o País ganhe um lugar especial nesse cenário competitivo”.
Crise climática
Deputado Merlong Solano – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
E o deputado Merlong Solano (PT-PI) afirmou que a crise climática global não é mais uma possibilidade, ela é real, um fato concreto. “Já não podemos falar em combater a chegada da crise, mas, sim, em nos adaptar a uma crise, que é um fato real no mundo todo. E nesse processo de adaptação a transição para uma economia de baixo carbono é vital”, defendeu. Ele acrescentou que o projeto aprovado é de extrema importância porque de um lado dialoga com a necessidade de transitar para uma economia de baixo carbono e de outro lado faz isso procurando aproveitar os enormes potenciais que o Brasil tem para se tornar um player global na transição energética.
“Portanto, trata-se de uma matéria de extrema importância para nós, que dá ao nosso governo, à nossa economia, a condição de aproveitar todos os nossos potenciais, para retirarmos inclusive proveitos econômicos dessa necessidade que o mundo todo tem de transitar para uma economia de baixo carbono”, conclui.
Vânia Rodrigues
