Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (3) o projeto de lei (PL 2617/23), do governo Lula, que cria o Programa Escola em Tempo Integral, para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou a aprovação. “A escola em tempo integral do presidente Lula, do ministro Camilo Santana (Educação), abre um grande caminho para fortalecermos a escola básica, fundamental, para combatermos a violência com os jovens dentro da escola”, afirmou.
José Guimarães destacou que o programa vai oferecer 1 milhão de vagas e investirá cerca de R$ 4 bilhões – R$ 2 bilhões para 2023 e R$ 2 bilhões para 2024. O programa, coordenado pelo Ministério da Educação, terá ainda estratégias de assistência técnica.
O deputado Pedro Uczai (SC), coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso, parabenizou o ministro Camilo Santana e o presidente Lula pela iniciativa do programa. “Eles apresentam um projeto de futuro, de educação em tempo integral, de educação para nossos jovens, nossos adolescentes e nossas crianças brasileiras. É assim que se projeta o futuro”, afirmou. O próximo passo, segundo Uczai, é a criação de uma bolsa de estudos permanência. “ Ela será um incentivo para o jovem não desistir de estudar, porque se não tiver uma bolsa será difícil para muitos jovens permanecer o dia todo na escola”, argumentou.
Modelo integrado
E ao defender a escola de tempo integral, a deputada Dandara (PT-MG) disse que finalmente, depois de 9 anos, uma iniciativa do governo vai cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação. Ela explicou que a Meta prevê que 25% das matrículas e 50% das instituições precisam de educação integral no modelo integrado. “Eu quero parabenizar essa iniciativa do nosso Ministério da Educação, porque, além de apresentar esse projeto de lei, ainda tem dialogado com estados e municípios, construindo um verdadeiro mutirão para pensar na sua aplicação. Não é pouca coisa”, afirmou.
Dandara disse ainda que a educação integral tem muitos impactos e muitos desafios. “O nosso principal desafio, enquanto Parlamentares nesta Casa, é superar a ideia de tempo integral apenas como tempo na escola. Nós precisamos pensar na necessidade de tornar esse tempo útil, socialmente referenciado, e não simplesmente preenchê-lo com uma série de atividades desconectadas. A educação integral integrada é um desafio em muitos sentidos. Eu vejo que é necessário um olhar para a Educação de Jovens e Adultos, é necessário um olhar para a permanência dos nossos estudantes na escola, em especial os pobres de periferia, como eu”, defendeu.
E o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que o governo Lula está fazendo um movimento nacional pela educação no País: “O turno integral, democracia do acesso e permanência nas escolas, mais recursos para os institutos federais de educação, elevação do valor da bolsa de estudo. É, de fato um grandioso movimento pela educação”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Merlong Solano (PT-PI) também defenderam o programa e comemoram a garantia de 1 milhão de vagas na escola de tempo integral.
Texto aprovado
Pelo texto aprovado na forma do substitutivo deputado Mendonça Filho (União-PE), será admitido o uso dos recursos destinados ao programa para fomentar as matrículas no ensino médio em tempo integral articulado à educação técnica.
Já a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá ocorrer obrigatoriamente em escolas com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular e às constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O texto aprovado ainda precisa ser apreciado pelo Senado.
Vânia Rodrigues
