Os senadores do PT Humberto Costa (PE), José Pimentel (CE) e Aníbal Diniz (AC) protocolaram nesta quarta-feira (7), na Mesa do Congresso Nacional, requerimento pedindo a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. Senadores e deputados do PT querem apurar se de fato ocorreu formação de cartel, corrupção de autoridades e de outros ilícitos nos contratos, licitação e execução de obras nos metrôs destas duas unidades durante os governos do PSDB/DEM.
“São denúncias muito graves que merecem uma ação nacional, uma investigação profunda para verificar se realmente ocorreu desvio e mau uso de recursos federais e prejuízo na prestação do serviço público de transporte”, argumentou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), parlamentar que se responsabilizou pela coleta de assinaturas dos deputados em apoio ao pedido de CPI. Teixeira ressaltou que todos os órgãos de controle e fiscalização do País já estão investigando as denúncias. “Faltava o Parlamento cumprir esse seu papel fiscalizador do uso desses recursos públicos”, acrescentou.
Na justificativa do pedido de CPI mista os petistas ressaltam que nas últimas semanas, o Brasil tem acompanhado a divulgação das denúncias de irregularidade nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens (CPTM) e metrôs (Companhia do Metropolitano de São Paulo), no estado de São Paulo, e no metrô do Distrito Federal, com o uso de recursos federais. Eles citam, entre outras, reportagem da revista IstoÉ que relata “o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas”. A matéria diz que durante os últimos 20 anos, o esquema “contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos…”. O período apontado na reportagem da IstoÉ refere-se aos cinco últimos mandatos do governo estadual paulista.
Os parlamentares também destacam que o suposto esquema de corrupção vem sendo apurado por várias instâncias e instituições, no Brasil e no exterior. “Há pelo menos 42 inquéritos já abertos”, cita o requerimento, enumerando matérias do portal G1 que divulgou que “Promotores da Justiça e Cidadania da capital paulista iriam ouvir testemunhas na investigação que apura suposto cartel em licitações do Metrô”, e da IstoÉ que informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu procedimento de investigação, tendo recebido revelações da própria Siemens e de ex-funcionários, em troca de imunidade civil e criminal para a empresa e seus executivos.
Os petistas enfatizam ainda que outros países, como a Alemanha, Suíça e Estados Unidos, também já abriram investigações sobre as irregularidades da gestão PSDB/DEM nos metrôs de SP e DF.
Os parlamentares do PT concluíram o requerimento afirmando que o Congresso Nacional poderá dar significativa contribuição às investigações, ao se incorporar ao esforço que o País desenvolve neste momento para esclarecer as irregularidades envolvendo todo o processo.
Vânia Rodrigues
