O PT vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto para reformular o Bolsa Família, no esforço de garantir renda básica a todos os brasileiros que vivem hoje abaixo da linha da pobreza. O projeto, denominado Mais Bolsa Família, terá como objetivo estender o programa de proteção social do governo federal a todos os trabalhadores cujas famílias têm renda per capita de R$ 600.
A ideia é aumentar o valor pago hoje às famílias e ampliar a base de beneficiários, para incluir não apenas os pobres e aqueles em situação de extrema vulnerabilidade, mas também parte dos trabalhadores que passaram para situação social vulnerável, pelo critério da renda, por conta da pandemia de Covid-19.
Taxação dos super-ricos
O programa passaria a atender 30 milhões de famílias, a um custo de R$ 19 bilhões por mês. Hoje são 14 milhões de famílias atendidas. As fontes para o financiamento do Mais Bolsa Família serão asseguradas por uma nova reforma tributária, que geraria R$ 270 bilhões por ano exclusivamente para bancar o programa social, e também a taxação dos super-ricos, aqueles que estão no topo da pirâmide social brasileira: os 0,3% de milionários do país, os quais, proporcionalmente, pagam menos impostos do que pobres e classe média.
“Precisamos acertar o passo para o pós-pandemia, porque o governo Bolsonaro deixou 40 milhões de pessoas sem renda alguma no País e fechou 716 mil microempresas”, disse a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma. O pagamento do auxílio-emergencial se encerra em dois meses.
Renda básica ampla para o povo
O projeto do Mais Bolsa Família foi apresentado nesta sexta-feira, 24 de julho, ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Tereza Campello aponta que a ideia de criar um programa de renda básica, que vem ganhando ampla adesão, inclusive de liberais, é bem-vinda, mas a melhor plataforma existente hoje no Brasil – e exemplo no mundo – é o Bolsa Família.
“Querem desmontar toda a estrutura articulada que permite o funcionamento de um programa barato e que funciona há 17 anos em todo o país”, disse a economista. “Não inventamos a roda. Para funcionar, tem de ter banco público, Correios, saúde da família, acesso a medicamentos, educação e toda uma rede de assistência. Bolsonaro e Paulo Guedes querem desmontar tudo”.
Reconstrução nacional
O novo programa de renda, que será apresentado em forma de projeto de lei ao Congresso Nacional, tem como objetivo combater a pobreza, proteger os trabalhadores e recuperar e dinamizar a economia. A proposta é parte integral do Programa de Reconstrução Nacional, em gestação dentro do PT, formulado por economistas, pesquisadores e economistas da legenda, e que será amplamente debatido no Congresso e com as organizações da sociedade civil, a partir de agosto, na retomada das atividades no Parlamento.
A ideia do PT é mostrar que o Bolsa Família é o instrumento de política social mais adequado para ampliar um programa de renda básica no país. Pela proposta do PT, uma família com quatro pessoas e renda de R$ 2.000 teria direito ao Mais Bolsa Família. “Queremos que o benefício seja universal entre os vulneráveis”, explicou a ex-ministra Tereza Campello.
O Mais Bolsa Família propõe alterar a linha de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 300 de renda mensal por pessoa. Da mesma forma, a linha de pobreza deixaria de ser de R$ 178 e passaria a R$ 600. O governo também desembolsaria R$ 300 para cada criança de 0 a 15 anos e outros R$ 300 para os jovens de famílias vulneráveis.
Lula destaca importância do Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a iniciativa. “A humanidade está discutindo a renda básica. A pandemia só fez aprofundar a desigualdade e o avanço da tecnologia tem deixado uma parte dos trabalhadores do mundo à margem”, ressaltou. “O mundo inteiro agora começa a entender a importância do Estado no cuidado do povo”.
O governo Bolsonaro estuda a criação de um programa de renda mínima, o “Renda Brasil”. O ministro Paulo Guedes alardeou que todos os programas sociais, incluindo o Bolsa Família, abono salarial (pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos), seguro-defeso (para pescadores no período em que a pesca é proibida), e o Farmácia Popular seriam reunidos, e que atingiria mais pessoas. Tereza Campello afirma que acabar com o Bolsa Família é um erro grave, porque o governo Bolsonaro pretende redistribuir os recursos assegurados pelo Orçamento da União hoje aos programas sociais sem ampliar o volume de dinheiro.
Bolsonaro e Guedes querem extinguir o Bolsa Família, está tirando direitos dos trabalhadores e desorganizando o sistema único de assistência social brasileiro. “O governo atual está tirando vantagem da tragédia social e acelerando o processo de desmonte da agenda de proteção aos mais pobres, por meio do Renda Brasil”, acusa. A ideia do Palácio do Planalto é apagar a marca Bolsa Família, programa criado no governo Lula em 2003 e ampliado por Dilma Rousseff.
O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensor da proposta de renda mínima há 30 anos, diz que o país precisa enfrentar a desigualdade social brasileira, uma chaga que vem se agravando nos últimos anos, pela inação do governo federal após o afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff. E lembrou que o debate em torno de um programa de renda mínima vem sendo enfrentado em muitas nações. “Nos últimos 16 anos aumentou o interesse pela proposta de renda básica em diversos países, de vários continentes, como Namíbia, Quênia, Coreia, Canadá, Holanda”, lembrou.
Redação PT na Câmara com Agência PT
