Foto: Salu Parente/PT na Câmara
O Líder do PT, deputado José Guimarães (CE) anunciou nesta quarta-feira (14) acordo formalizado entre os líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB para uma proposta de plebiscito sobre reforma política. José Guimarães ressaltou que o texto da proposta contem três pontos que, de acordo com ele, permitiu unificar os quatro partidos.
“Fizemos acordo de conteúdo do texto de convocação do plebiscito com três pontos: o financiamento de campanha; a possibilidade de apoiamento via internet para projetos de iniciativa popular; e a coincidência entre as eleições municipais e federais. Então, conseguimos unificar quatro grandes partidos que vão mobilizar a sociedade pelo plebiscito. Esse é um gesto importante de quatro partidos que estão muito determinados a lutar pela reforma política”, afirmou o líder petista.
Próximo passo – O líder do PT acrescentou que o próximo passo é conseguir as 171 assinaturas de parlamentares necessárias para a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC). Segundo a Lei 9.709/98, que regulamenta o artigo 14 da Constituição, que trata dos direitos políticos, são necessárias assinaturas de, no mínimo, 1/3 dos parlamentares para que o PDC comece a tramitar na Câmara.
José Guimarães manifestou otimismo de que será possível colher as assinaturas até o final deste mês. “A nossa tarefa no momento é trabalhar para colher as assinaturas para permitir a realização do plebiscito. O que queremos é sinalizar para a opinião pública de que ouvir o povo neste momento político é importante”, destacou o líder José Guimarães. Ele disse também que ainda não está definido quando será realizado o plebiscito.
Proposta – Pela proposta, a população responderá a cinco perguntas:
1) Você concorda com que empresas façam doações para campanhas eleitorais?
2) Você concorda com que as pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?
3) Você concorda com que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?
4) Você concorda com que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?
5) Você concorda com que as eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores devam ser realizadas no mesmo ano?
Gizele Benitz
