A Bancada do PT na Câmara lança nesta quinta-feira (21) o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania e convida toda a militância do PT e os militantes sociais dos Direitos Humanos do Brasil para o evento, que irá acontecer às 10h, no plenário 9 da Casa e será transmitido pelo Facebook do PT na Câmara. O deputado Paulão (PT-AL) irá coordenar o núcleo.
Paulão informou que foram convidados para o lançamento os ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), que já tiveram uma trajetória e compromisso nessa Casa, os ex-ministros e ministras de direitos humanos e entidades da sociedade civil que lidam historicamente com essa temática. Na avaliação do deputado, os direitos humanos são fundamentais nesse momento em que no Brasil está imperando o autoritarismo, o ódio e a intolerância. “Os direitos humanos fazem esse contraponto importante”, afirmou o parlamentar.
O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), destacou que o Partido dos Trabalhadores sempre carregou a bandeira dos direitos humanos. “O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da nossa bancada surge para organizar a resistência e qualificar essa luta em favor da dignidade humana”, afirmou, acrescentando que se sentia “honrado em estar na liderança da bancada neste momento me que se funda este núcleo”.
Bohn Gass relembrou como surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, citando que ela foi assegurada depois que a humanidade viveu grandes guerras e entendeu que deveria fazer um pacto para que direitos básicos das pessoas fossem respeitados. “Passadas algumas décadas, deveríamos estar qualificando este entendimento – e, efetivamente, isto acontece em relação, por exemplo, ao povo negro e indígena, às mulheres, à população LGBTQIA+, ao trabalho escravo, às crianças -, mas, ao mesmo tempo, é inegável que, no Brasil, estamos vivendo sob um governo de retrocessos a de profundo desrespeito à pessoa”, pontou.
Criação do Núcleo
Durante o evento desta quinta-feira serão discutidos com seguimentos importantes da área temas como segurança pública; LGBTQIA+; combate racial; questões relacionadas com comunicação (fake News); e a luta das mulheres. “Esse será um debate inicial, onde teremos abertura para criar um núcleo na sua formalidade, aprovar seu regimento, periodicidade de reunião e a partir disso fazer um plano de trabalho para que possamos contribuir dentro da Câmara dos Deputados”, disse Paulão.
O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Bancada do PT também irá fazer o acompanhamento da tramitação de matérias legislativas com foco na área.
Lorena Vale