Após uma eficiente estratégia de obstrução, a oposição conseguiu impedir nesta quarta-feira (5) a votação do parecer sobre o projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), do Executivo, que pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A Bancada do PT no colegiado, aliada a outros partidos de oposição como o PCdoB e até o Centrão, caso do PL (ex-PR), questionaram o valor pedido pelo governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A bancada petista também defendeu durante a reunião a recomposição do orçamento de setores como educação e ciência e tecnologia, para o programa Minha Casa, Minha Vida e para a compra de remédios, todos cortados pelo governo Bolsonaro. O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) questionou o valor que está sendo pedido pelo governo.
“O governo pede R$ 248 bilhões (o valor inicialmente era de R$ 146,7 bilhões), o Banco Central envia nota técnica dizendo que devolveu R$ 141 bilhões para o Tesouro, e o próprio governo fala em alterar esse parecer. Nós temos responsabilidade com o Bolsa Família, com o Plano Safra, mas queremos discutir com o governo a recomposição do orçamento para a educação, ciência e tecnologia, Minha Casa Minha Vida, e para a compra de remédios de alta complexidade. Por isso nossa sugestão é que se suspenda a reunião por falta de quórum”, avisou o petista.
A oposição classifica a solicitação de crédito suplementar como uma espécie de “cheque em branco”, pelo fato de o valor inicialmente pedido ter saltado de R$ 146,7 bilhões para R$ 248,9 bilhões. Esse é o valor que consta no parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), atendendo a solicitação do governo Bolsonaro.
Durante a rápida reunião, o deputado Bohn Gass (PT-RS) questionou o argumento utilizado por apoiadores do governo Bolsonaro de que é preciso aprovar o crédito suplementar porque não é possível utilizar o recurso devolvido pelo Banco Central (Bacen) para pagamento de despesas com o Bolsa Família, BPC e Pronaf.
“O recurso devolvido pelo Banco Central pode ser usado para pagamento de dívida com um simples remanejamento. Pagar com os recursos do Bacen as dívidas previstas no orçamento, e realocar os recursos para pagar essa dívida para programas como o Bolsa Família, Plano Safra e o BPC”, explicou.
A apreciação do parecer do PLN 4/19 (crédito suplementar) está marcada para a próxima terça-feira (11).
Héber Carvalho com informações da Agência Câmara notícias
