O PT e demais partidos de Oposição (PSB, PCdoB, PSOL, PDT) protocolaram nesta terça-feira (16) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) requerimentos pedindo a investigação das denúncias feitas pelos 37 servidores do Inep que pediram demissão na semana passada. Os servidores acusaram a direção do órgão de assédio moral, deficiência técnica no cargo e relataram até possível caso de vazamento de informações sobre a prova do Enem. No requerimento endereçado ao TCU, os parlamentares também pediram o afastamento de Danilo Dupas do cargo de presidente do Inep.
O líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), a coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, deputada Professora Rosa Neide (MT), e os líderes do PSB, deputado Danilo Cabral (PE), da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ) e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participaram de uma reunião virtual com a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, na tarde de hoje.
Além do pedido de afastamento do presidente do Inep, os parlamentares informaram a ministra que a representação também pede investigação sobre denúncias de interferência ideológica e vazamento do conteúdo das provas do Enem e auditoria administrativa no órgão. Ana Arraes disse que o TCU vai analisar o pedido e tomar as providências necessárias.
Durante coletiva de imprensa, no Salão Verde da Câmara, Bohn Gass informou que o PT também apresentou pedidos individuais de afastamento do presidente do Inep por conta do assédio moral contra os 37 servidores que pediram demissão do órgão e pelas acusações de rompimento do sigilo das provas do Enem, além da tentativa de manipulação ideológica. Segundo denúncias de servidores, um agente da Polícia Federal teve acesso a sala cofre onde os exames são elaborados e a prova do Enem teria sido refeita três vezes.
Destruição do Enem
O líder do PT acusou o governo Bolsonaro de estar destruindo o Enem. “Já tivemos mais de 8 milhões de jovens fazendo o Enem, que é a porta de entrada da universidade pública e que referência para entrada no ProUni e Fies, e que tem pouco mais de 3 milhões. Hoje temos a redução e perda de qualidade da educação, com denúncias de interferência ideológica, censura e falta de lisura na condução do processo do Enem”, destacou.
Ao defender as ações de investigação do Inep e sobre a condução do Enem, a Professora Rosa Neide ressaltou que essa bandeira deve ser de todo o Parlamento. “Essa Casa tem obrigação de defender os estudantes que desejam acessar a universidade pública ou programas como Fies, ProUni ou que dê acesso dos pobres a universidade. Porém, quando o próprio presidente da República deixa claro que o Enem agora tem a cara de um governo, e não do Estado, isso choca e nos deixa todos preocupados”, disse.
Também se pronunciaram na coletiva, defendendo os pedidos de investigação do Inep, os deputados petistas Rogério Correia (MG), Leo de Brito (AC), Reginaldo Lopes (MG) e Enio Verri (PR).
Comissão Externa da Câmara
Parlamentares do PT e de partidos da Oposição também entraram com um requerimento pedindo que a Câmara crie uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação institucional do Inep e a realização do Enem. A deputada Professora Rosa Neide encabeça o pedido, que conta ainda com assinaturas de dezenas de outros parlamentares do PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT.
Convocação do ministro da Educação
Representantes de vários partidos da Oposição também apresentaram requerimento, na Comissão de Educação, convidando o ministro da pasta, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimento ao colegiado sobre as denúncias que pesam sobre o presidente do Inep e as manipulações e vazamento de informações relativas ao Enem. Esse requerimento foi apresentado pelos deputados Rogério Correia e Professora Rosa Neide, além de outros parlamentares do PT e do PSB.
Héber Carvalho