FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
Após perderem a batalha judicial para evitar a cobrança de mais de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR), representantes das comunidades quilombolas foram recebidos por parlamentares da bancada petista para a busca de uma solução justa e definitiva para o problema que atinge os quilombolas.
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP) afirmou que a bancada estará empenhada na busca de uma solução justa para os quilombolas junto ao Governo Federal . “Não podemos considerar uma terra quilombola como uma terra de ruralista que visa lucro”, afirmou.
Vicentinho lembrou que os assentados da reforma agrária são isentos da cobrança deste imposto. “Nada mais justo que a isenção também chegue aos quilombolas”, analisou o líder petista, ressaltando que além da isenção é preciso corrigir o equívoco e anistiar as comunidades dessa dívida.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) alertou que o problema poderia ser muito maior .“Essa questão tributária só não é mais evidente em função de uma debilidade de uma política pública importante para os quilombolas que é a titulação dos territórios”, disse. De acordo com o parlamentar, das quase cinco mil comunidades reconhecidas, apenas pouco mais de cem são tituladas.
Também presente na reunião, o deputado Padre Ton (PT- RO) acredita que será possível encontrar uma solução eficaz para essa distorção que afeta as comunidades. “Acredito que por meio de uma medida provisória o governo pode perdoar essa dívida e, ao mesmo tempo, pagar uma dívida histórica com os negros brasileiros”, opinou.
Participaram da reunião com os parlamentares do PT representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Comissão Pró Índio (CPI-SP); Fundação Cultura Palmares (FCP) e Associação Quilombola de Abaetetuba.
Equipe PT na Câmara
