FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
Centenas de trabalhadores, dirigentes de centrais sindicais, e representantes de entidades ligadas a advogados trabalhistas e magistrados cobraram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta, que tramita há 19 anos no Congresso, conta com o apoio irrestrito de toda a bancada do PT na Câmara.
Relator da proposta já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial que analisou o tema, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), lembrou que apesar do grande apoio popular, será preciso muita luta para aprovar a matéria. “Procurem os líderes dos partidos, porque é difícil aprovar qualquer matéria de interesse dos trabalhadores nesta Casa”, afirmou.
Para exemplificar a dificuldade, o petista destacou que tentou incluir a matéria na pauta de votações do plenário nesta semana, mas não conseguiu apoio de todos os partidos. “Ainda escutei gracinha do líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), que disse que deveria diminuir logo para 25 horas semanais”, revelou.
De acordo com o líder petista, o Brasil está atrasado na aprovação da conquista. Vicentinho ressaltou que muitos países da América Latina já adotam as 40 horas semanais, e que a redução da jornada é uma questão reconhecida como benéfica para a saúde dos trabalhadores e apoiada até por uma Convenção Internacional.
“Pesquisa feita Universidade de Barcelona indica que jornada de trabalho acima de 40 horas é prejudicial à saúde dos trabalhadores. E a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também reconhece os benefícios dessa jornada”, destacou o parlamentar.
A PEC que reduz a jornada também impede a redução salarial e propõe o aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%.
Manifesto – O manifesto divulgado durante o Ato em defesa da redução da jornada pelas Centrais Sindicais destaca dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam a criação de mais de três milhões de empregos com a adoção da medida.
O documento também ressalta os ganhos no aumento da qualidade de vida dos trabalhadores com a aprovação da PEC, indicando ganhos em relação à saúde, ao convívio familiar e social, ao exercício do direito ao lazer, e à educação e qualificação profissional.
Também participaram do Ato em defesa das 40 horas semanais os deputados petistas Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE), Fátima Bezerra (RN), Janete Pietá (SP), Maria do Rosário (RS) e Pedro Uczai (SC).
Héber Carvalho
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