Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta segunda-feira (8), uma proposta que está sendo estudada pelo governo Bolsonaro de criar o “Benefício de Inclusão Produtiva” pelos próximos três meses no valor de R$ 200, para compensar o fim do auxílio emergencial. Os petistas defendem que o auxílio emergencial mantenha o valor de R$ 600, como foi aprovado pelo Congresso Nacional no início da pandemia da Covid-19, e que o benefício seja mantido enquanto durar a crise sanitária.
“O que o governo está apresentando é imoral. Os R$600 que nós aprovamos no Congresso Nacional permitiu minimamente a população subsistir. E também foi graças a esse valor que as famílias consumiram localmente, evitando que a economia caísse numa crise tão grande como aconteceu em outros países do mundo”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR). Ele ainda enfatizou ainda que, ao reduzir o benefício para R$ 300, o governo já ampliou a fome e a miséria no País.
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Para o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta que reduz o valor para R$200 não atende minimamente as necessidades básicas da população. “É uma migalha o que este governo quer fazer: três parcelas de R$200. Isso é um tapa na cara do povo brasileiro, das pessoas que estão sofrendo com a pandemia e que não tem como sobreviver”, protestou. Guimarães assegurou que a Oposição vai se manifestar fortemente contra essa medida do governo que, segundo ele, “é cruel, é desumana e não atende as necessidades básicas da população”.
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defende o benefício com o valor de R$ 600. “O governo segue batendo cabeça e não consegue apresentar soluções para os problemas do Brasil. Agora, ventila a proposta estapafúrdia de prorrogação do auxílio emergencial por mais 3 mês, mas com outro nome e apenas com o valor de R$ 200. Esse benefício precisa voltar e com valor de R$ 600 para ajudar o povo a colocar comida na mesa”, argumentou. Ele lembrou que mais de 27 milhões de pessoas já foram jogadas na extrema miséria com o fim do auxílio emergencial. “O PT seguirá lutando pela volta do benefício e no valor de R$ 600”, garantiu.
Foto: Gustavo Bezerra
O valor de R$ 200 por mês será pago para trabalhadores informais e que estão fora do Bolsa Família. Além da mudança do nome, o programa terá novas exigências para o recebimento do benefício como a realização de um curso de qualificação profissional. A proposta também restringe o pagamento do benefício a cerca de 30 milhões de brasileiros, metade dos 64 milhões que receberam o auxílio emergencial.
Miséria
Segundo os dados oficiais do governo federal, só no mês de janeiro mais de 2 milhões de pessoas entraram para a miséria. Na avaliação do líder Enio Verri, a proposta apresentada pelo governo vai aprofundar ainda mais essa crise.
“A saída é uma só, é manter os R$600 enquanto durar a pandemia, porque enquanto durar essa crise sanitária, a economia estará em suspenso, não pode ter aglomeração, o transporte coletivo terá problema, lockdowns ocorreram com certa frequência”, explicou o parlamentar. Ele ainda completou: “Ao manter os R$600 se mantém o consumo e a economia minimamente sobrevive, o que é fundamental para o país e para que a sua população não passe fome. O que Bolsonaro está fazendo é condenar a nossa população a miséria e a fome, e isto é um absurdo”, protestou.
Barreiras
O deputado José Guimarães alertou que o governo quer impor barreiras para dificultar o acesso a esse benefício. “Todo mundo sabe que o Brasil tem o cadastro único (CadÚnico), que é o melhor sistema para ajudar as famílias a receber esse auxílio emergencial. O governo Bolsonaro retira os beneficiários do Bolsa Família dessa tal ajuda de R$200, além disso a mudança do nome para “Bônus de Inclusão Produtiva”. Isso é para confundir a população e não vincular ao auxílio que o governo nega ao povo”, denunciou.
Guimarães ainda questionou como será que as famílias que estão dependendo desse auxílio emergencial vão sobreviver. “Todo mundo está conversando, discutindo e falando que a pandemia atinge níveis alarmantes, e essas famílias que dependem desse auxílio emergencial vão viver como?”, indagou.
O líder da Minoria apresentou o projeto de lei (PL 29/2021) que prorroga por mais quatro meses o auxílio emergencial no valor de R$ 600. Ele cobra da Câmara Federal a votação da proposta. “O que a Câmera tem que fazer é votar nosso projeto, porque ele prorroga por quatro meses o benefício e eleva o seu valor de 300 para R$600”, argumentou.
Lorena Vale com Agências de Notícias
