O deputado Fernando Marroni (PT-RS) apresentou nesta quinta-feira (27) projeto de lei (5891/09) que reestatiza a Petrobras e restabelece o monopólio estatal do petróleo. A proposição incorpora o que vinha sendo defendido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais. Outros 17 parlamentares do PT subscrevem a proposta.
Segundo Marroni, o projeto resgata a soberania e garante a alocação de recursos para um fundo soberano. Esse fundo assegurará recursos para o sistema público de saúde, educação, previdência e outras iniciativas. “Esse fundo vai assegurar o fim das desigualdades sociais e regionais no País”, argumenta o parlamentar.
Nos próximos dias o projeto será encaminhado às comissões permanentes para debate sobre a sua constitucionalidade e pertinência do mérito. “Defendo incondicionalmente a Petrobras. O projeto representa o pensamento dos trabalhadores que querem uma empresa cada vez mais forte em nosso País”, declarou Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) .
Segundo a FUP, nos últimos dez anos foram leiloados mais de 500 blocos de petróleo para 72 grupos econômicos, metade multinacionais. Os leilões ocorreram com base na atual lei do petróleo 9.478/97, aprovada no governo FHC. “Não podemos permitir que as riquezas do pré-sal tenham o mesmo destino”, alertou o coordenador da FUP, João Antônio Moraes.
Para a entidade, o projeto resgata os principais pontos da lei 2004/53, que criou a Petrobras e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor e contempla outras reivindicações históricas dos trabalhadores.
Os outros parlamentares do PT que assinaram a proposição: Carlos Santana (PT/RJ) ; Fátima Bezerra (PT/RN) ; Francisco Praciano (PT/AM) ; João Paulo Cunha (PT/SP) ; José Leonardo Monteiro (PT/MG) ; Joseph Bandeiro (PT/BA) ; Luiz Bassuma (PT/BA) ; Luiz Sérgio (PT/RJ) ; Marcos Maia (PT/RS) ; Paulo Rocha (PT/PA) ; Reginaldo Lopes (PT/MG) ; Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) ; Vander Loubet (PT/MS) ; Vicentinho (PT/SP) ; Washington Luiz (PT/MA) ; Emília Fernandes (PT/RS) .
Equipe Informes, com Assessoria Parlamentar
