Daily Archives: 27/08/2009

By | 27/08/2009

STF recusa denúncia contra Palocci

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na noite desta quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP). Ele foi denunciado pelo MPF por...

By | 27/08/2009

Ministra alerta para desfiguração da Lei Maria da Penha

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, fez uma alerta, nesta quarta-feira (27) na Câmara, para o risco de desfiguração da Lei Maria da Penha. A ministra está preocupada com o projeto de lei,...

By | 27/08/2009

Rosário questiona decisão do STF sobre diploma de jornalista

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira simplificadora sobre o fim da exigência de diploma para o exercício da profissão de...

By | 27/08/2009

Projeto de petistas restabelece monopólio do petróleo

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) apresentou nesta quinta-feira (27) projeto de lei (5891/09) que reestatiza a Petrobras e restabelece o monopólio estatal do petróleo. A proposição incorpora o que vinha sendo defendido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e...

By | 27/08/2009

Luiz Couto debate violência infantil na Costa Rica

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), está em San José, na Costa Rica, representando a Câmara em seminário para Países Latino-americanos sobre o Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. O...

By | 27/08/2009

Semana vai orientar sobre fissura lábio-palatina

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (339/07) do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) , que institui a segunda semana de novembro como a Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a...

By | 27/08/2009

Câmara ratifica acordo energético entre países do Mercosul

O plenário da Câmara ratificou nesta quinta-feira acordo internacional para complementação energética regional. O termo foi assinado em 2005 pelos países do Mercosul e também com a Venezuela. O objetivo é estimular a integração energética da região. Também foram...

By | 27/08/2009

Olinda deverá ser capital simbólica do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (2.318/03) do deputado Maurício Rands (PT-PE) que vai transformar a cidade de Olinda (PE) em capital simbólica do Brasil. Pela proposta, no dia 27 de janeiro...

By | 27/08/2009

Campanha vai estimular o 1º voto

Foi aprovado nesta quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei (3.086/08), da deputada Cida Diogo (PT-RJ), que institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º voto. Pelo texto, caberá ao...

By | 27/08/2009

Comissão aprova Semana do Feijão com Arroz

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira a semana do Feijão com Arroz, a ser comemorada, a partir do dia 16 de outubro de cada ano, integrada à Semana Mundial da Alimentação. O projeto de lei (1.488/07)...