STF recusa denúncia contra Palocci
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na noite desta quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP). Ele foi denunciado pelo MPF por ter supostamente participado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da […]
Ministra alerta para desfiguração da Lei Maria da Penha
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, fez uma alerta, nesta quarta-feira (27) na Câmara, para o risco de desfiguração da Lei Maria da Penha. A ministra está preocupada com o projeto de lei, em tramitação no Senado, que promove mudanças no Código de Processo Penal. Nilcéia disse que vários […]
Rosário questiona decisão do STF sobre diploma de jornalista
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira simplificadora sobre o fim da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalistas. Para a deputada, essa decisão precisa ser questionada e cabe ao Congresso legislar sobre o […]
Projeto de petistas restabelece monopólio do petróleo
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) apresentou nesta quinta-feira (27) projeto de lei (5891/09) que reestatiza a Petrobras e restabelece o monopólio estatal do petróleo. A proposição incorpora o que vinha sendo defendido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais. Outros 17 parlamentares do PT subscrevem a proposta. Segundo Marroni, o projeto resgata a […]
Luiz Couto debate violência infantil na Costa Rica
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), está em San José, na Costa Rica, representando a Câmara em seminário para Países Latino-americanos sobre o Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. O evento prossegue até amanhã e tem como objetivo proporcionar aos parlamentares da região a troca de […]
Semana vai orientar sobre fissura lábio-palatina
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (339/07) do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) , que institui a segunda semana de novembro como a Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina. Cardozo explicou que nessa data serão promovidas atividades de educação em saúde sobre a […]
Câmara ratifica acordo energético entre países do Mercosul
O plenário da Câmara ratificou nesta quinta-feira acordo internacional para complementação energética regional. O termo foi assinado em 2005 pelos países do Mercosul e também com a Venezuela. O objetivo é estimular a integração energética da região. Também foram aprovados outros seis projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais que vão para o Senado Federal. […]
Olinda deverá ser capital simbólica do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (2.318/03) do deputado Maurício Rands (PT-PE) que vai transformar a cidade de Olinda (PE) em capital simbólica do Brasil. Pela proposta, no dia 27 de janeiro de todos os anos Olinda será capital do País. Pelo projeto, a cada 50 anos, durante […]
Campanha vai estimular o 1º voto
Foi aprovado nesta quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei (3.086/08), da deputada Cida Diogo (PT-RJ), que institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º voto. Pelo texto, caberá ao Ministério da Educação e ao Tribunal Superior Eleitoral coordenar a campanha pelo 1º voto, em parceria […]
Comissão aprova Semana do Feijão com Arroz
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira a semana do Feijão com Arroz, a ser comemorada, a partir do dia 16 de outubro de cada ano, integrada à Semana Mundial da Alimentação. O projeto de lei (1.488/07) do ex-deputado Adão Pretto (PT-RS) e dos deputados petistas Anselmo de Jesus (RO) e Assis Miguel […]