Deputada Ivoneide Caetano. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Ivoneide Caetano (PT-BA) informou na manhã desta sexta-feira (28), em entrevista à rádio na capital baiana, que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, da sua autoria, para suspender cobrança de parcelas do Minha Casa, Minha Vida caso o beneficiário esteja desempregado.
O projeto também prevê a criação de banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados para terem preferência em contratações em empresas terceirizadas com contratos com a administração pública.
“Esta é uma proposta que busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho e promovendo a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa”, defende Ivoneide.
A deputada reforça ainda que a suspensão das parcelas não implica em isenção ou perdão da dívida, mas sim em um adiamento temporário do seu pagamento.
O projeto prevê que as parcelas suspensas sejam acrescidas ao final do contrato.
Da assessoria de comunicação da deputada Ivoneide Caetano
