Para amparar os trabalhadores da cultura, duramente afetados pela quarentena, as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), entre outros parlamentares, apresentaram o Projeto de Lei da Emergência Cultural (PL 1075/2020) que estabelece medidas de auxílio para o segmento cultural enquanto durar essa pandemia.
O PL será votado nesta terça-feira (26) e conta com o apoio dos profissionais do setor que estão mobilizados e pressionando os deputados pela aprovação. O projeto propõe uma renda de emergência cultural para os trabalhadores informais e prestadores de serviço, prorrogação de prazos para a realização dos projetos culturais, moratória dos débitos tributários com a União de pessoas jurídicas que atuem no setor cultural.
“Estamos trabalhando também junto à relatora, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para incluir um dispositivo que suspenda os despejo dos artistas dos espaços culturais”, destaca a deputada Margarida Salomão. “É muito justo que os mais de cinco milhões de trabalhadores da cultura, que tanto nos alegram e inspiram, inclusive aqueles que nem aparecem em cena, tenham o mínimo de condições para atravessarem esse período, ou mesmo, manter alguma atividade virtual”, defende a deputada.
O fechamento de museus, cinemas, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos paralisou as atividades do setor deixando os trabalhadores da cultura, em sua maioria informais, sem qualquer fonte de renda.
O setor cultural emprega mais de 5% da mão de obra do país e já enfrentava dificuldades desde o início do governo Bolsonaro com a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e a discriminação ideológica que reduziu as opções de financiamento de projetos. Os recursos para essas medidas virão do Fundo Nacional de Cultura, que tem cerca de R$ 3 bilhões em caixa.
Assessoria de Comunicação
