No apagar das luzes de 2014, o governo federal decidiu, via decreto, estender o programa Luz para Todos será estendido até o ano de 2018. O motivo da prorrogação é a atenção a 228 mil famílias brasileiras ainda sem acesso à energia elétrica.
Criado em 2003, 15,3 milhões de brasileiros rurais foram beneficiados pelo programa, até setembro de 2014. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 22 bilhões na ação do governo federal.
As obras do Luz para Todos geraram cerca de 500 mil postos de trabalho. Além disso, foram instalados 1,1 milhão de transformadores e oito milhões de postes, dos quais 13,3 mil feitos de resina de poliéster e reforçado com fibra de vidro. Foram estendidos 1,5 milhão de quilômetros de cabos de alta tensão. Apenas no estado do Amazonas, foram 28 mil quilômetros de cabos subaquáticos.
Os benefícios sociais e econômicos do programa estão expressos na pesquisa realizada, em 2013, pelo Ministério das Minas e Energia. Cerca de 93% dos entrevistados disseram que qualidade de vida melhorou, 51% puderam estudar durante à noite e 41% passaram a ter postos de saúde em suas comunidades.
Os custos de instalação correm por conta do governo federal e das empresas concessionárias. Os usuários pagam a Tarifa Social de Energia Elétrica, estabelecida na Lei 12.212/10. Para ter acesso ao desconto da tarifa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O desconto varia entre 10% e 65%, de acordo com a faixa de consumo. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que tenham renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, têm direito a desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês.
Agência PT
