O deputado Patrus Ananias (PT-MG) qualificou hoje (10) como “retrocesso lamentável” e “farsa” a Medida Provisória (MP) 1061/21 que cria o programa Auxílio Brasil e acaba com o Bolsa Família, que foi implementado por ele quando era ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula (2003-2010).
Patrus assinalou que a MP sequer apresenta os valores a serem pagos às famílias dos beneficiários, jogando essa definição para setembro, e os pagamentos, para novembro. “Portanto, é uma medida provisória no vazio. Além do mais, eu penso: por que mudar o nome? O Bolsa Família é um programa exitoso, tornou-se referência no mundo inteiro, os recursos chegando regularmente, com toda a transparência, a mais de 14 milhões de famílias empobrecidas em todo o território nacional”.
Em entrevista nesta terça-feira (10) à Rádio Câmara, Patrus lembrou que o Bolsa Família, junto com outras políticas públicas, tirou o Brasil do Mapa da Fome. O Bolsa Família foi construído priorizando a integração com outros programas, nas áreas de Assistência Social, com atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O deputado frisou que foram adotadas medidas para a emancipação das famílias, como a capacitação profissional; segurança alimentar, com os bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ações nas áreas de educação e saúde, por meio das condicionalidades de frequência escolar e a necessidade de acompanhamento regular da saúde.
Golpe contra as políticas públicas
“Toda essa integração das políticas públicas na qual se insere o Bolsa Família, tudo isso está sendo desconstituído, tornando-se este Auxílio Brasil que ninguém sabe o que é, a não ser uma política demagógica, que sequer apresenta os valores, que sequer apresenta o prazo que vai entrar em vigor, como um programa totalmente dissociado, desvinculado das políticas públicas”, criticou Patrus.
O ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontou que apesar de incluir auxílios diversos – esporte, iniciação científica, entre outros – a MP não apresenta nenhuma consistência nesta integração. “Eu defendo com muito vigor a integração das políticas, cada política pública tem a sua história, tem a sua identidade, mas elas convergem no compromisso comum de promover a vida, das pessoas, das famílias, das comunidades que mais precisam, empobrecidas, promover o bem comum”, disse. “Essas políticas públicas devem se somar e é exatamente isso que nós fizemos com o Programa Bolsa Família, que agora está sendo totalmente desconstituído”.
“Estamos vivendo hoje um processo de desconstrução das políticas públicas, que infelizmente começou até mesmo antes da era Bolsonaro, ainda no governo Temer, logo depois do golpe que afastou a presidenta Dilma, com a Emenda Constitucional 95”, comentou Patrus. “Há uma antipolítica clara do desgoverno Bolsonaro de desmontar tudo que foi feito especialmente nos nossos governos. Esse projeto não reformula, ele destrói o Bolsa Família”, enfatizou o deputado.
Redação PT na Câmara com assessoria parlamentar
