As condições estruturais, financeiras e funcionais da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, estão comprometidas e viraram alvo de preocupação. Foi com esse sentimento que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para defender o legado da comissão e sua atuação em parceria com municípios. Assunção diz que a situação preocupante tem a ver com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que deixa de lado os programas e projetos para o povo do campo. “Essa instituição tem 62 anos e possui tecnologia única quando se trata da promoção da lavoura cacaueira, principalmente na região sul e baixo sul da Bahia. Atualmente, o orçamento de custeio da Ceplac está em R$ 18 milhões, mas com os cortes de Bolsonaro, o órgão teve seu orçamento reduzido para R$ 13 milhões”, informa.
Valmir diz que os cortes impactam na assistência técnica direta aos agricultores e em pesquisas de aprimoramento do solo, além de parceria com municípios. O parlamentar cobra que o governo Bolsonaro tome medidas concretas para que a questão seja resolvida e os agricultores familiares não passem por mais essa dificuldade. “Estive com o vice-prefeito de Ituberá, Neto Baé, que demonstrou preocupação com este esvaziamento da Ceplac. É a economia de diversos municípios que está em jogo. A instituição consegue implantar tecnologia tanto no modelo agroecológico quanto no modelo convencional de aumento considerável da produção na região. E a comissão tem parceria com Ituberá – que juntos desenvolvem o projeto chamado de ‘Cacau Mais’ – com o objetivo de elevar a produtividade de 50 agricultores familiares, assentados ou não”, declara Valmir.
Conforme dados divulgados pelo deputado, esses agricultores deverão sair de uma produção média de 28 arrobas de cacau por hectare para 80 a 100 arrobas. “A meta é alavancar o PIB [Produto Interno Bruto] da agricultura na região e a proposta já tem sido objeto de atenção de um consórcio de 13 municípios. No entanto, para aumentar esta atuação, é preciso dar atenção para a Ceplac, que passa por problemas de estrutura. Como se não bastasse, a comissão que já teve mais de 4,5 mil servidores não tem novas contratações. Isso num contexto de aposentadoria de muitos servidores. A instituição possui hoje cerca de um mil trabalhadores, grande parte perto de se aposentar. Estamos diante de um órgão fundamental, que corre o risco de ser fechado porque não tem quem trabalhe nele”.
Assessoria de Comunicação
