O ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (13), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de prisão do ex-deputado e aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro foi feito pela própria Polícia Federal, motivado pelo inquérito que investiga uma suposta organização criminosa digital que atua para desestabilizar a democracia divulgando mentiras e atacando ministros do Supremo e as instituições do País.
Na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a prisão do presidente do PTB já era esperada. Roberto Jefferson postou de maneira sistemática nas redes sociais ameaças a instituições e ministros do STF, é contumaz incentivador do ódio e defende invasão do Congresso. A PF apreendeu armas, munições e celulares na casa do político. “Era mais do que previsível. Ele estava abusando”, afirmou.
Indagado se a prisão pode aumentar ainda mais a temperatura do ambiente político já permanentemente alta pela violência verbal bolsonarista, Paulo Teixeira avaliou que é o contrário: “Enfraquece ainda mais um presidente que já está fraco”.
Na avaliação de Paulo Teixeira, o que se deve destacar do episódio é que “Bolsonaro está colecionando derrotas”. Foram os casos, esta semana, dos fracassos do voto impresso e do distritão, na Câmara, e da prisão de Jefferson, destacou o parlamentar.
Deputado Paulo Teixeira Foto: Cleia Viana/Câmara dos deputados
Redes sociais
Nas suas redes sociais parlamentares petistas também comentaram sobre a prisão do presidente do PTB. O líder da bancada, deputado Bohn Gass (RS), afirmou que concorda com a avalição do jurista Lenio Streck que considera incorreto dizer que a atitude do STF é “atípica”. Para o jurista, atípicos são os ataques do presidente ao STF e ao TSE. “Atípico é Jefferson”.
A quem quiser discutir a prisão de Roberto Jefferson, fico com a análise do brilhante jurista @LenioStreck: "Considero incorreto dizer que a atitude do STF é "atípica". Atípicos são os ataques do Presidente ao STF e ao TSE. Atípico é Jefferson."
Leia aqui: https://t.co/HJ6z2fobPQ— Bohn Gass (@BohnGass) August 13, 2021
Para Merlong Solano (PT-PI), o STF está cumprindo sua missão ao repreender, na forma da lei, atitudes como as de Roberto Jefferson. “A mesma coisa não posso afirmar da Câmara dos Deputados, onde folgada maioria defende e sustenta a impunidade de Bolsonaro”, afirmou em sua conta no Twitter. Melong acrescentou ainda que democracia tem sinônimo de respeito à lei e a liberdade; “não de omissão e fraqueza diante daqueles que atacam as instituições que fundamentam o Estado democrático”.
O STF está cumprindo sua missão ao repreender, na forma da lei, atitudes como as de Roberto Jefferson. A mesma coisa não posso afirmar da Câmara dos Deputados, onde folgada maioria defende e sustenta a impunidade de Bolsonaro.
— Merlong Solano (@MerlongSolano) August 14, 2021
E o deputado Rogério Correia (PT-MG) fez um resumo do dia de ontem: “Sexta feira 13 tem Roberto Bolsonaro Jefferson na cadeia em Bangu e governo apanhado falsificando documentos do TCU ! Vai dar em prisão do mandatário? Tomara que na papuda”.
Sexta feira 13 tem Roberto Bolsonaro Jefferson na cadeia em Bangu e governo apanhado falsificando documentos do TCU ! Vai dar em prisão do mandatário? Tomara que na papuda.
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) August 14, 2021
Garantismo a delinquente não
Aliados de Bolsonaro protestaram após a prisão de Jefferson, invocando garantias constitucionais que sempre atacaram e que não se aplicam quando seu uso atenta contra a própria democracia. “Onde se escondem os autoproclamados garantistas quando algo assim acontece? Se é com um apoiador do presidente vale tudo?”, questionou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo. E Paulo Teixeira, respondeu: “Jefferson cometeu crimes. Nós somos garantistas para garantir direitos, mas não direitos de delinquente”, resumiu.
Decisão de ministro Alexandre de Moraes
De acordo com a decisão proferida por Moraes, Roberto Jefferson “faz parte do núcleo político” que visa “desestabilizar instituições republicanas”, fazendo uso de uma “rede virtual de apoiadores que atuam de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.
“A reiteração dessas condutas, por parte de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, revela-se gravíssima, pois atentatória ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições republicanas. A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes, com a consequente instalação do arbítrio”, afirma o ministro em sua decisão.
O ministro, que relata com detalhes entrevistas, postagens escritas e vídeos distribuídos pelo ex-deputado, enfatiza que as manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos Ministros do STF, “chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”.
Moraes reitera que Jefferson por diversas vezes pleiteou o fechamento do STF, a cassação imediata de todos os seus ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, além de incitar a violência física contra os membros da corte.
Apreensão de armas
Além da prisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de conteúdo postado por Jefferson nas redes sociais, a apreensão de armas e munições, além de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos.
Em um dos seus vídeos recentes, Roberto Jefferson aparece empunhando e engatilhando um rifle enquanto entoa os versos do samba enredo de 1989 da Imperatriz Leopoldinense: “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”. Nas redes sociais desta sexta-feira, essa performance de gangster bolsonarista do ex-deputado virou o alvo predileto dos internautas.
PT na Câmara, com Agência PT e Rede Brasil Atual
