O preço da carne só dispara no País, alcançando um aumento de até 50% no valor do quilo adquirido pelo consumidor. O produto já não faz parte dos pratos de muitos brasileiros. Em discurso na sessão da Câmara nesta semana, o deputado João Daniel (PT-SE) disse que essa alta do preço da carne “ameaça a nossa segurança alimentar”. Para o parlamentar, não se pode criar uma política apenas de exportação.
“Toda a equipe do governo tem a única preocupação com a grande exportação que lucra, com meia dúzia de grandes produtores de gado, que utiliza grandes extensões de terras, com meia dúzia de empresas que lucra com a exportação, enquanto a nossa população volta a deixar de consumir a carne porque os preços subiram até 50%. Grande parte da população está desempregada e em dificuldades e fica sem o consumo de carne”, afirmou da tribuna da Câmara.
Cada vez mais artigo de luxo, a alta do preço da carne pode ser tratada também como um ataque à soberania alimentar e nacional, destacou o parlamentar. A ministra da Agricultura, também produtora rural, Teresa Cristina, chegou a afirmar que com o aumento de 35% nos preços da arroba do boi gordo, o preço da carne não vai mais voltar ao patamar anterior, o que ocasionou a disparada dos preços da carne aos consumidores. Impulsionados pela carne vermelha, o frango e o porco também subiram. Em alguns açougues o preço do frango quase dobrou, passando de R$ 8,90/kg para R$ 15,90.
Sinal de alerta
Para o deputado João Daniel, isso é um sinal de alerta para as autoridades públicas, principalmente aos deputados e senadores, pois o governo de Bolsonaro e da ministra Teresa Cristina tem como política a ampliação do mercado externo para as commodities brasileiras, sem qualquer preocupação com as consequências ao mercado interno. “A ministra chegou a dizer que o Brasil deveria importar carne, só não disse de onde. O presidente da República, indiferente ao problema, fez questão de afirmar que a disparada de preços da carne é um problema de oferta e demanda. Esqueceu de dizer ‘da demanda externa’. O fato é que na condição de maior exportador mundial da carne bovina, o Brasil vem promovendo um sobre esforço exportador do produto”, explicou.
João Daniel observou que, de janeiro a outubro deste ano, as exportações de carne bovina cresceram 50,6% em volume de acordo com a Abrafrigo. Como resultado, além dos preços, o País se encontra com ‘estoque zero’ do produto, e assim caracterizando caso efetivo de prevalência do interesse exportador sobre os interesses do abastecimento alimentar interno. “E a tendência é que o processo que ocorre com a carne se estenda para outras commodities, como consequência da forte pressão de demanda, notadamente da Ásia”, acrescentou.
Garantia ao consumo interno
Segundo o deputado petista, os países desenvolvidos com atividade agrícola importante apresentam salvaguardas para o abastecimento alimentar interno. Já no Brasil, disse ele, faz-se o contrário, a exemplo da Lei Kandir que retira recursos da sociedade para estimular as exportações de alimentos. “Por essa razão, entre outras, muito se tem debatido sobre as impropriedades dessa legislação que contribui para a primarização da economia brasileira. Mas o fato extrapola todos os limites do razoável quando se utiliza esse expediente para beneficiar os exportadores de alimentos com oferta interna insuficiente e, portanto, provocando desequilíbrio do abastecimento desse produto”, completou.
Nesse sentido, João Daniel informou que o Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, coordenado por ele, apresentou o projeto de lei complementar (PLP 263/19) que, não tendo a pretensão de proibir a exportação de commodities, busca apenas que cesse o incentivo da Lei Kandir para a exportação de alimentos com estoques insuficientes para o consumo interno. “Nesta proposta estabelecemos que, com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população brasileira, se estabeleça uma garantia mínima de 10% da estimativa oficial de consumo, evitando que excessivos volumes de exportação de produtos comprometam o abastecimento interno brasileiro”, detalhou.
Assessoria de Comunicação
Foto: Gustavo Bezerra
