Recursos serão aplicados por meio de empréstimos do BNDES e liberação do FGTS. Governo Federal já havia anunciado R$ 741 milhões para ajudar municípios gaúchos afetados por ciclone;
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira (12) a liberação de mais R$ 1,6 bilhão para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas no Rio Grande Sul. O anúncio da medida foi feito após reunião ministerial, no Palácio da Alvorada, convocada por Lula para tratar das ações para recuperação da região do Vale do Taquari.
Uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre. E outros R$ 600 milhões de FGTS serão liberados para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.
Presidente Lula e o vice-presidente, @geraldoalckmin, anunciam novas medidas para o Rio Grande do Sul após reunião interministerial.#EquipeLula
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— Lula (@LulaOficial) September 12, 2023
Os recursos aprovados nesta terça-feira se somam aos R$ 741 milhões anunciados no domingo (10) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em visita ao Rio Grande Sul, para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.
“Nós vamos continuar acompanhando porque está chovendo ainda. Certamente, nós vamos ter muito mais informações. E, na medida que forem acontecendo as coisas, nós vamos tomando as decisões”, afirmou Lula em vídeo publicado em redes sociais.
“O que eu posso garantir ao povo do Rio Grande Sul, ao povo da região que foi prejudicada pela chuva, é que o Governo Federal não faltará no atendimento das necessidades do povo da região, seja pequeno e médio empresário, sejam moradores, sejam pessoas que perderam a casa. Nós vamos cuidar do povo com muito carinho, porque o povo não pode sofrer do jeito que está sofrendo”, completou o presidente.
O balanço mais recente da Defesa Civil Estadual aponta que chegou a 47 o número de mortes provocadas pelas chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas.
Além de Lula e Alckmin, estiveram na reunião desta terça-feira os ministros José Múcio (da Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Nísia Trindade (Saúde), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades), Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional) e Juscelino Filho (Comunicações).
Também participaram do encontro a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa.
R$ 2,3 BILHÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA O RS
Quarta reunião da comissão interministerial para discutir o plano de ajuda ao Rio Grande do Sul. Presidente @LulaOficial anunciou R$ 1 Bi em empréstimos do BNDES e R$ 600 milhões do FGTS para atender 354 mil trabalhadores e… pic.twitter.com/DaEx3nxrCn
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) September 12, 2023
Visita ao estado
No fim de semana, enquanto Lula estava em viagem à Índia para participar da Cúpula do G20, Alckmin, então presidente da República em exercício, visitou municípios do Rio Grande do Sul com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal.
Os recursos anunciados na visita ao estado envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana passada, quanto iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas. O Governo Federal criou um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul.
Confira as iniciativas
Veja a seguir as principais ações e medidas adotadas pelo governo federal para apoiar e socorrer o RS e as populações atingidas
» A Operação Conjunta das Forças Armadas emprega mais de 900 militares para apoiar o trabalho da Defesa Civil, com ações de buscas e resgates de vítimas, evacuações aeromédicas, transportes de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstrução de vias e instalação de sistemas para comunicação por internet. O efetivo envolve 54 veículos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarcações, nove helicópteros, três ambulâncias, 25 barracas e quatro cisternas.
» Restabelecimento de telefonia e comunicação em 19 municípios em que havia problemas.
» Montagem de hospitais de campanha e distribuição de 10 kits especiais de medicamentos. Cada kit é suficiente para até 1.500 pessoas por 30 dias. Restabelecimento de Unidades Básicas de Saúde.
» No setor de transportes, uma ação para recuperar uma ponta sobre o Rio das Antas (km 96 da BR-116).
» O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional trabalha diretamente com os municípios e a Defesa Civil estadual para a elaboração de planos de trabalho para liberação de recursos para reconstrução e atendimento aos municípios.
» O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) encaminhou 20 mil cestas de alimentos. Cinco mil delas chegam ainda neste domingo. A pasta vai investir R$ 239 milhões em ajuda humanitária.
» O MDS também trabalha em parceria com as prefeituras de municípios atingidos para repassar um valor de até R$ 800 por pessoa para a providenciar abrigos, alimentação e produtos de higiene.
» O pagamento do Bolsa Família neste mês será unificado, integralmente feito no dia 18.
» O Benefício de Prestação Continuada foi antecipado para o dia 25 e será possível antecipar mais uma parcela do benefício, que é no valor de um salário mínimo, para pagamento posterior em até 36 parcelas sem juros e com carência de 90 dias para a primeira parcela
» O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá R$ 125 milhões. Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e serão destinados à compra de alimentos saudáveis e de agricultores familiares ou organizações da agricultura familiar. Os alimentos serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.
» A Caixa Econômica Federal liberou o saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 6.220.
» Construção de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida para cidadãos atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul.
» Criação de sala de situação permanente com 10 ministérios trabalhando em força-tarefa.
» Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, com estrutura especial (hospital de campanha) para socorrer as vítimas.
» A Receita Federal prorrogou pagamentos de tributos federais e disponibilizou mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões, para distribuição às famílias atingidas. As mercadorias doadas são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Do site do Planalto, com redação do Site PT
