Foto: Jonas Santos
Os integrantes do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara saíram animados da reunião com a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, nesta terça-feira (14), na Câmara. Lúcia Falcón apresentou aos parlamentares um breve histórico sobre a estruturação do órgão e tranquilizou a bancada agrária do PT sobre o cumprimento das metas de curto, médio e longos prazos estabelecidos pelo Incra, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A presidente assegurou aos parlamentares que entre as metas de curtíssimo prazo estabelecidas pelo Incra estão o equacionamento do fluxo de caixa e a regularização de, no mínimo, uma ocupação quilombola e de dois assentamentos destinados à reforma agrária com mais de 100 famílias em cada estado. Lúcia Falcón esclareceu que as metas foram traçadas em conjunto com o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Segundo ela, o Incra é o “braço operacional” do MDA e tem as metas a cumprir.
Ainda como tarefa de curto prazo, a presidente informou que no mês de maio o Incra vai promover uma reunião com as superintendências regionais. Segundo ela, os superintendentes foram encarregados de responder a duas perguntas: Quantos processos estão em andamentos e quais se encontram em processo adiantado para que o Instituto os conclua até o final de 2015. A segunda pergunta, explicou, é sobre o que é necessário para que as superintendências terminem a execução dos processos. Ela disse também que entre as metas de médio e longo prazo encontra-se a reestruturação completa do órgão.
“Para tranquilizar o nosso núcleo, nós temos metas de curtíssimo prazo que é administrar o caixa com resto a pagar, inclusive obras. No curtíssimo prazo, nós estamos tomando providências e a primeira é a portaria que assinamos para rever instrumentos normativos que muitos chamam de entulhos agrários – que são normas burocráticas internas que é uma burocracia pesada que passa de assentamento por assentamento e que poderia se fazer de forma mais inteligente”, explicou.
Para a Lúcia Falcón, o Incra está trabalhando com instrumentos do século XIX. Segundo ela, do jeito que está não dá para continuar. “O Incra precisa ser resgatado. O instituto precisa evoluir para o novo Incra, cujo produto é o desenvolvimento rural integrado. Também queremos levar o Incra a pensar suas ações sob uma ótica territorial e não mais pontual, assentamento por assentamento”, reafirmou.
Para a dirigente, é preciso mudar a lógica antiga. “Se a família entrou no cadastro e vai ser beneficiada com terra, na hora que ela assinar o papel da terra ela tem que assinar o papel completo”, explicou. Nessa perspectiva, Lúcia Falcón defende que ao entrar na terra, a família tenha acesso ao cartão do BNDES (para comprar trator) e ao cartão da Caixa (construir a própria casa). “Tem que entrar com tudo. Não faz sentido o que está acontecendo. Isso é gestão. O Incra é gestão política integrada. Ele é um banco de fomento e ninguém enxerga isso”, reclamou.
O deputado Padre João (PT-MG) classificou a vinda da presidente do Incra como “simbólica” em relação ao reconhecimento e respeito do papel desenvolvido pelo núcleo. Ele avaliou que a exposição feita por Lúcia Falcón desperta expectativas no sentido de se alavancar a reforma agrária no Brasil. “Alguns pontos importantes que ela traz veem ao encontro da nossa expectativa e reacendem muito a esperança de se ter em curto e médio prazo a reforma agrária. Essa visão das agroindústrias, da educação no campo, redundam numa série de ações de programas que arredondam a reforma agrária. Saímos de uma desilusão para essa esperança bem próxima”, manifestou Padre João.
Para o deputado, a interação entre o MDA e o Incra apontam para um novo rumo. “Me sinto feliz com essa interação. É uma equipe comprometida com a obtenção de terra, mas também com o desenvolvimento dos assentamentos, estabelecendo essa meta em curtíssimo prazo”, observou.
Benildes Rodrigues
