A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, informou que as 5.642 obras da educação básica inacabadas e paralisadas em janeiro de 2023 foram reduzidas para 2.701 em dezembro de 2024, o que representa uma queda de 51%. Os números foram apresentados durante audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida pelo Joseildo Ramos (PT-BA) e a Comissão Externa de Obras Inacabadas e Paralisadas (CEXOBRAS), nessa quarta-feira (4/12).
Segundo Fernanda, a mudança só foi possível com a implementação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, Lei 14.719/2023, que exigiu uma série de alterações na legislação, diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e órgãos de controle como Tribunal de Conta da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além de novos canais para esclarecimentos e troca de informações entre o FNDE, prefeituras, governos estaduais e secretarias de educação.
“Eu gosto de dizer que a nossa gestão será julgada nos anos vindouros pelo sucesso ou fracasso do Plano de Retomada. Pela primeira vez na história, o presidente Lula assinou uma medida provisória que permitiu repactuar obras inacabadas e paralisadas, além de destinar 4,1 bilhões de reais para esse esforço. Se não fizermos agora, com todo esse suporte, não faremos nunca mais”, destacou Fernanda.
Compromissos de Lula
Joseildo Ramos disse que os resultados já alcançados reforçam o compromisso do Governo Lula com a melhoria da educação em todo País. O presidente da CFFC fez questão de destacar a garra e a dedicação da presidente Fernanda, além da sua competência e de toda equipe do FNDE.
Os deputados Kiko Celeguim (PT-SP), primeiro vice-presidente da CFFC, Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e Flávia Morais (PDT-GO), registraram que as mudanças implantadas pelo FNDE foram muito positivas para a retomada das obras e que pequenos ajustes ainda podem ser feitos para atender um número ainda maior de municípios em todo País.
A audiência pública com o FNDE atendeu requerimentos apresentados pelo deputado Joseildo Ramos e pela deputada Flávia Morais, coordenadora da Comissão Externa de Obras Inacabadas e Paralisadas.
Assessoria de Comunicação do deputado Joseildo Ramos
