O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres, deputado Reginaldo Lopes
(PT-MG), afirmou que atualmente há um verdadeiro genocídio de jovens pobres e negros no País. A afirmação se baseia em dados do Mapa da Violência no Brasil, apresentados na comissão pelo sociólogo Júlio Jacobo, na última quinta-feira (9). Entre outros pontos, o estudo mostra que em 2012, dos mais de 56 mil mortos por homicídios no Brasil, mais da metade eram jovens e destes 77% eram negros e 93,3% eram homens.
“O ideal seria uma taxa de homicídios zero, ou no máximo o limite tolerável de até cinco homicídios por 100 mil habitantes – número encontrado em países de 1º mundo. Mas em algumas cidades brasileiras os homicídios entre os jovens ultrapassa a marca de 100 casos por 100 mil. Os dados são estarrecedores”, reconheceu Lopes.
Na avaliação do parlamentar, as propostas do colegiado para reduzir a taxa de homicídios entre os jovens devem focar na questão da superação da impunidade e na ampliação de políticas afirmativas.
“O problema da violência passa pelo baixo número de homicídios solucionados, apenas 8%. Também precisamos formar um Banco Nacional dos Homicídios, com dados confiáveis, para podermos montar posteriormente um Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio, além de aumentarmos a proteção social aos jovens negros e pobres do Brasil, parcela mais vulnerável à violência”, ressaltou.
Para alcançar este resultado, o presidente da CPI disse que é fundamental a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das políticas de segurança pública, atualmente atribuição exclusiva dos entes federados. “Também precisamos criar um Sistema Único de Segurança Pública, que integre todas as instituições no enfrentamento ao tema”, propôs.
Jovens – Durante a audiência pública que tratou do Mapa da Violência, o sociólogo Júlio Jacobo afirmou que os principais fatores para o alto índice de homicídios de jovens negros no Brasil são a elevada taxa de impunidade e a ideia de que são os negros que moram na periferia os responsáveis pela criminalidade.
“Reina no País uma elevada impunidade, principalmente em torno da violência homicida. Poucos inquéritos conseguem elucidar. Praticamente 8% ou 10% dos inquéritos. Uma vez elucidados, entra todo um processo moroso de Justiça. De todos eles, praticamente só 4% ou 5% dos culpados do homicídio vão para a cadeia; o resto fica libertado. Então, é uma elevada impunidade que incentiva a violência”, explicou Jacobo.
Héber Carvalho com Agência Câmara Notícias
