O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho, disse nesta quinta-feira (10) que a entidade “está pronta para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética”, caso continuem as manobras protelatórias para julgar a admissibilidade de investigação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode culminar com a cassação do mandato dele.
Em nota oficial, o presidente da OAB também condena os sucessivos adiamentos do pedido de abertura do processo contra Cunha. Ele ainda lembra que o colégio de presidentes das seccionais da OAB já se manifestou pelo acolhimento do pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara, “respeitado o devido processo legal e a ampla defesa”.
A manifestação de Marcus Vinícius Coelho ocorre após a destituição do relator do processo em desfavor de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ocorrida ontem (9). A decisão monocrática foi tomada pelo vice-presidente da Câmara (e fiel aliado do presidente da Câmara), deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
A manobra adiou mais uma vez (a quinta consecutiva) a votação da abertura do processo contra Cunha no colegiado. O afastamento do relator Fausto Pinato – que já havia apresentado parecer pelo acolhimento da ação contra o presidente da Câmara -, levou o presidente do Conselho de Ética a escolher o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como o novo relator da matéria.
Apoio – Para o deputado federal e ex-presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ), a entidade nacional dos advogados tem todos os motivos para acionar o STF contra as manobras que Eduardo Cunha tem usado para se livrar do processo de cassação.
“Eu espero que a OAB entre de fato com essa ação no STF contra o presidente da Câmara, e que também entre no movimento para afastar Eduardo Cunha do comando da Casa. É inadmissível que ele, para se livrar de um processo de cassação, atropele o regimento interno da Casa, a Constituição Federal e ainda use o cargo para promover chantagem e instabilidade política para alcançar seus objetivos”, afirmou.
Confira a nota da OAB:
“Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele. A OAB está pronta para ir ao STF com uma ação para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética, caso isso seja necessário. O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”.
Héber Carvalho
