Acontece em Nova York (EUA), de 7 a 14 de abril a 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU que este ano tem como tema ”Avaliação do Estado de Implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento”. Entre os temas que devem ser debatidos estão direitos sexuais e reprodutivos, envelhecimento da população ,juventude, primeira infância e igualdade racial.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), está promovendo junto à Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), uma série de protocolos para que parlamentares brasileiros possam participar da conferência da ONU. A ideia é unir as comissões de Seguridade Social, Direitos Humanos e Relações Exteriores da Câmara e do Senado para a elaboração de documentos e estudos que possam ser levados para discussão no encontro.
Amauri sugere, ainda, a realização de um encontro preparatório em forma de seminário ou audiência pública, para promover a parceria com a SAE e levantar temas de interesse comuns às seis comissões do Congresso.
A Comissão Nacional de População e Desenvolvimento foi criada para fazer avançar a agenda de população e desenvolvimento, estabelecendo-se uma sintonia entre os interesses do governo brasileiro, da sociedade civil e a agenda internacional. Entre seus objetivos está apoiar a elaboração de estudos atualizados sobre a população nacional, regional e municipal, e estabelecer diálogo permanente com instituições e entidades, nacionais e internacionais, com objetivos e atividades que contribuam para questões de população e desenvolvimento.
Para o presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira, a soma de conhecimentos e experiência dos parlamentares com a sociedade civil e outras entidades, pode resultar em iniciativas e projetos que tragam benefícios em vários segmentos da população brasileira.
Assessoria Parlamentar
