O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, anunciou neste domingo (6) que está indo a Curitiba, no Paraná, devido a denúncias que chegaram desde a noite do sábado de ataques de policiais federais a manifestantes que protestavam em defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em frente à sede da PF.
Além dos ataques a manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo, que resultaram em mais de uma dezena de feridos, a Comissão recebeu informes de omissão por parte da PF quando cerca de 60 pessoas contrárias ao ex-presidente atiraram rojões muito próximos ao helicóptero que conduzia Lula, seu advogado e a presidenta do Partido dos Trabalhadores, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A justificativa da agressão iniciada pela PF seria uma tentativa de forçar o portão por parte de manifestantes em defesa de Lula. Contradizendo a versão dos policiais federais, o Tenente-Coronel Mário Henrique do Carmo, comandante do batalhão da Polícia Militar do Paraná responsável pelo policiamento no local, não houve qualquer tentativa de invasão.
“A partir das denúncias que recebemos, inclusive de parlamentares que estão no local, os agentes policiais não só não atuaram para proteger a integridade dos tripulantes do helicóptero que transportava Lula como atuaram de modo a reprimir de maneira violenta e desproporcional a manifestação de seus apoiadores. Trata-se de ação politicamente seletiva. De um lado, agentes policiais omitiram-se de seu dever funcional de dissuadir ato criminoso; de outro, atuaram violando a integridade física e os direitos à manifestação, liberdade de expressão e reunião, todos previstos na Constituição da República, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos”, aponta o deputado Paulão.
Providências imediatas – A ida do deputado Paulão, em caráter de urgência, é pelo fato de novas manifestações de apoiadores do ex-presidente Lula estarem marcadas a partir de hoje na capital paranaense. O presidente da CDHM, com apoio da assessoria técnica da Comissão, está articulando reuniões de trabalho com autoridades responsáveis pela segurança, tanto da Polícia Militar como da Polícia Federal, com o intuito de assegurar o direito à manifestação, previsto constitucionalmente, bem como garantir que novos atentados ocorram contra a figura do ex-presidente Lula.
Paulão cobrará providências quanto à atuação dos agentes federais envolvidos na ação contra os manifestantes, questionando o motivo de permitirem a soltura de rojões em cima do helicóptero e a repressão aos manifestantes que não estavam fazendo nada que prejudicasse a segurança de nenhum dos envolvidos.
Em paralelo, o parlamentar oficiou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, chefe da Polícia Federal, para que tomem providências quanto às denúncias relatadas e comprovadas em fotos e vídeos produzidos durante as violações de Direitos Humanos dos manifestantes e de Lula.
A CDHM informará nos próximos dias eventuais desdobramentos dessa iniciativa.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gibran Neto
