A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem em reunião com seu novo ministério na Granja do Torto, em Brasília, que apesar de se tratar de atribuição do Congresso Nacional, uma das prioridades do governo neste semestre será estimular o debate e ações pela reforma política no País, demanda de grande expectativa da sociedade brasileira.
“Cabe a nós impulsionar esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais; definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas; e aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações tanto do Executivo quando do Legislativo”, elencou.
A presidenta pediu o auxílio dos ministros nesta tarefa para que seu governo continue mudando o Brasil. “Minha primeira recomendação para vocês, que vão compartilhar comigo essa responsabilidade de governar e desse novo mandato, é trabalhar muito para que possamos dar sequência ao projeto político que implantamos desde 2003 – e que está mudando o Brasil, mudando para muito melhor, porque nós temos menos pobreza, mais oportunidades, temos uma situação de mais igualdade, mais direitos e cada vez mais democracia”, enfatizou Dilma.
Segurança e combate à corrupção – A presidenta Dilma reforçou que o governo proporá, a partir da abertura dos trabalhos do Congresso, alteração na legislação para tratar como atividade comum dos entes da Federação as atividades de segurança pública, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional. O objetivo é induzir a implementação de políticas uniformes no País e disseminar a adoção de boas práticas na área policial. Hoje a responsabilidade constitucional de realizar a segurança pública diretamente é dos estados, e os municípios pelo desenvolvimento de ações diretas de combate à violência.
Dilma enumerou ainda as medidas para combater a corrupção e que foram um dos motes de sua campanha eleitoral a serem enviadas ao Congresso. E saiu em defesa da Petrobras, afirmando ser preciso apurar a corrupção e punir culpados sem destruir a estatal e prejudicar a economia.
Blog do Planalto
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