Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
A presidenta Dilma Rousseff reiterou nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional, o compromisso de seu governo em intensificar as políticas públicas destinadas às mulheres. Ela comprometeu-se a seguir as orientações e sugestões apresentadas pelo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Combate à Violência Contra a Mulher até o próximo Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2014.
O relatório foi entregue à presidenta pela senadora Ana Rita (PT-ES), em sessão solene nesta terça-feira (27), no plenário do Senado. A sessão foi em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sancionada pelo ex-presidente Lula. “O relatório da CPMI da Mulher honra os sete anos da Lei Maria da Penha e isso me orgulha muito”, disse a presidenta.
Segundo a presidenta Dilma, o governo vai atuar juntos aos demais Poderes da República e instâncias federais para intensificar políticas públicas, entre elas, aprimorar as redes de assistência e proteção às vítimas de violência doméstica em todo o País. “A violência é um mal que a sociedade precisa combater porque ela compromete e contamina a relação entre as pessoas, principalmente, a violência doméstica e familiar”, disse.
Durante discurso no Senado, Dilma Rousseff elogiou o trabalho realizado pela CPMI da Mulher, do Congresso e enumerou algumas iniciativas do governo que beneficiam as mulheres, entre elas, a prevenção e tratamento ao câncer de mama e colo de útero; a Rede Cegonha, programa de assistência integral à saúde da mulher e da criança e a ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas para garantir a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
O relatório – que faz 73 recomendações a várias esferas do governo- também foi recebido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ao elogiar o compromisso público assumido pela presidenta Dilma no combate à violência contra a mulher, Maria do Rosário enfatizou a necessidade de o País ter “tolerância zero” com a violência doméstica, “que faz adoecer a sociedade porque move de forma negativa todas as situações de violência que o País tem”.
Participaram também da sessão solene no Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante e as ministras de Políticas Públicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, de Políticas de Igualdade Racial, Luiza Bairros e do Planejamento, Miriam Belchior, além de parlamentares e convidados.
Ivana Figueiredo
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