Foto: Agência Brasil
“Nós entendemos que os Municípios estão enfrentando dificuldades financeiras, assim como o país e o mundo; mas o Governo Federal está aberto para discutir saídas para essa crise, sempre” disse o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, na abertura da17° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira (13).
Ele representou a Presidenta Dilma Rousseff no evento que tem como tema central “a crise nos municípios e a conjuntura eleitoral”.
A principal reivindicação dos gestores municipais é um adicional de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando dos atuais 23, 5% para 25,5% do montante de recursos arrecadados pela União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Renda (IR).
Segundo a Confederação Nacional de Municípios – entidade que organiza a Marcha – as desonerações do IPI promovidas pela União para aquecer a economia em período de crise econômica, vêm reduzindo as transferências constitucionais da União aos municípios.
“O Governo Federal não está fechado a negociações sobre esse adicional” destacou o representante do Palácio do Planalto. Antes de assumir a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência, instância responsável pela interlocução da União com estados e municípios, Dominici foi prefeito de Franca (SP) e vice-presidente da CNM.
Ele ressaltou que como municipalista entende as reivindicações dos prefeitos. “A orientação no Governo Federal é promover cada vez mais espaços de negociação e diálogo” disse.
Um dos pontos altos deste primeiro dia de atividades foi o anúncio da instalação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341 sobre a ampliação em dois pontos percentuais do FPM. O documento foi assinado no evento pelo presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves.
A Presidenta, que esteve presente em todas as Marchas desde o início do seu mandato em 2011, não compareceu por motivos de agenda. Dilma acompanhava as obras de transposição do Rio São Francisco.
Assessoria Parlamentar
