Foto: Gustavo Bezerra
A maioria dos prefeitos e vereadores do país é favorável à coincidência das eleições em todos os níveis – municipal, estadual e federal – com a unificação dos mandatos legislativos, além do fim da reeleição no Executivo. A mensagem foi transmitida nesta quinta-feira (12) por representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da União dos Vereadores do Brasil (UVB), aos membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara que analisa propostas de emendas à Constituição (PEC 182/07, PEC 344/13, 352/143 e outras).
Durante a audiência pública, a prefeita de São Bento do Una (PE), Débora Almeida, representando a CNM, apresentou o resultado de uma pesquisa realizada em 2013 com centenas de dirigentes municipais, por ocasião da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Entre outros pontos, 83,5% são favoráveis à coincidência das eleições; 73,3% pelo fim da reeleição para cargos do Executivo; 58,4% pela manutenção do voto obrigatório e 49,2% a favor do financiamento público e exclusivo de campanha.
Já em relação ao sistema eleitoral as opiniões se dividem. O estudo aponta que 42,4% são favoráveis ao voto distrital, enquanto 40,7% apoiam o atual sistema proporcional.
O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, confirmou que a maioria dos vereadores também é favorável à unificação das eleições, ao fim da reeleição, e contrários ao voto facultativo. Porém, ele alertou aos integrantes da comissão especial que, no caso de coincidência das eleições, os vereadores não aceitam um “mandato tampão” de dois anos nas eleições de 2016, para a unificação ocorrer a partir de 2018.
“Mandato tampão de dois anos não dá. Se for assim não haverá candidatos. Quem vai se candidatar para ganhar a eleição e governar por apenas dois anos?”, questionou. A crítica de Conzatti refere-se ao texto da PEC 352/13, que prevê o “mandato-tampão”.
O presidente da UVB disse ainda que a maioria dos vereadores também é favorável ao fim das coligações, a adoção da cláusula de desempenho para limitar a criação de partidos, além da fidelidade partidária com a institucionalização de uma “janela” para troca de legenda seis meses antes das eleições. Já em relação ao sistema eleitoral, Conzatti disse que a maioria defende o voto distrital misto, ou o “distritão”.
Para o 1º vice-presidente da Comissão Especial, deputado Rubens Otoni (PT-GO), a reunião foi importante para mostrar que os prefeitos e vereadores estão querem contribuir no debate da reforma política. “O debate jogou luz a temas ligados ao municipalismo que teremos que decidir, principalmente em relação à coincidência das eleições, fim da reeleição e adequação dos mandatos”, observou.
Em relação aos temas debatidos, a deputada federal e ex-prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, disse que “os temas precisam ser mais debatidos”, mas pessoalmente se colocou contra o mandato tampão de dois anos.
“Quem vai querer ‘queimar cartucho’ com o mandato tampão correndo o risco de não ser candidato depois?”, questionou.
Também participaram da reunião pelo PT os deputados Henrique Fontana (RS), Carlos Zarattini (SP), Margarida Salomão (MG), Odorico (CE) e Padre João (MG).
Héber Carvalho
