O Fundo Social do pré-sal será usado para financiar o progresso das futuras gerações e não para ser aplicado em gasto imediato. A afirmação é do deputado Antonio Palocci (PT-SP), nomeado nesta quarta-feira relator do projeto de lei do Poder Executivo que cria o fundo. “O objetivo é fazer com que novas gerações tenham ganhos sociais importantes. Se algum setor quer investimentos no ano que vem, vou sugerir que procure outra fonte”, afirmou. O relator antecipou que, para ele, a educação deve ser a prioridade para os investimentos com recursos do Fundo.
A comissão especial que analisa a matéria volta a se reunir na próxima terça-feira, às 14h. Palocci vai sugerir uma audiência pública para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o tema. Também devem participar dos debates na comissão os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e da Saúde, José Gomes Temporão. Leia os principais pontos da entrevista concedida por Antonio Palocci:
Gerações futuras
O Fundo Social proposto tem caráter soberano. Dado que sua fonte é fóssil, finita e não-renovável, seria errado do ponto de vista de estratégia do País e de orçamentos públicos gastar as reservas de um fundo não-renovável apenas com a presente geração, não dando às gerações futuras os ganhos de distribuição de riquezas que um produto não-renovável traz. O objetivo é distribuir, ao longo de gerações, uma riqueza que não deve ser consumida pela geração presente. Alguns perguntam se não deveríamos “gastar por conta” todos os recursos que virão. Na verdade, o Fundo vem o objetivo inverso: fazer com que novas gerações possam ter ganhos sociais importantes. Esse não é um fundo que procura antecipar gastos.
Saúde e educação
A saúde é, com certeza, uma área que necessita de um tratamento especial. O País que hoje mais investe no setor, os Estados Unidos, tem como principal problema a saúde. É uma área que necessita de discussão estrutural, mas não necessariamente via Fundo Social. A saúde precisa de reestruturação, mas o instrumento para isso pode ser ou não o fundo. Vamos debater e ver se é por aqui ou por outros caminhos, como a Emenda 29. A educação é um tema que, quando se fala em longo prazo, tem que estar presente. Nas próximas décadas, o Brasil será cobrado se não resolver a questão da qualidade de ensino de maneira adequada. Mas, se algum setor quer fazer parte do Fundo Social para um investimento no ano que vem, vou sugerir que procure outra fonte, porque não é esse o objetivo do fundo. Não vamos buscar solução de curto prazo em fundo de longo prazo.
Ganhos sociais
Quero considerar um relatório escrito a várias mãos. Dos partidos da base e da oposição, dado que esse não é um tema de um governo. É um tema de dezenas de governos presentes e futuros. É, portanto, um tema que deve interessar a todos os segmentos partidários e sociais do País. Nosso objetivo é fazer a melhor transformação dos rendimentos do Fundo Social em ganhos sociais efetivos, que atinjam a distribuição de renda, a educação, a ciência e tecnologia e a questão ambiental. Certamente, as emendas vão propor um sem-número de outras destinações para o fundo. Quero firmar o compromisso de que estamos dispostos a ouvir a todos os parlamentares, para que o resultado não seja apenas o pensamento do relator, mas o que for melhor para o Brasil.
Distribuição regional
O fundo tem como uma das prioridades a redução da desigualdade de renda, isso necessariamente significará enviar mais recursos para regiões mais pobres. Não necessariamente para regiões como um todo, mas para todas as áreas do País onde a pobreza é maior. Isso já acontece com os programas sociais de transferência de renda. Não significa distribuição regional de recursos. Mas, se a distribuição combate a desigualdade, ela necessariamente vai ter um caráter regional, porque a pobreza muitas vezes é concentrada em determinadas regiões do País. Se é preciso registrar isso no Fundo, vamos analisar.
Sorte e oportunidade
A descoberta de uma reserva como essa se soma a outras reservas do Brasil. O País tem hoje três reservas fundamentais que garantem um futuro estável e de grande crescimento: a reserva do pré-sal, as reservas em moeda estrangeira do Banco Central, que anularam nossa dívida externa, e as reservas naturais representadas principalmente pela Amazônia, que dão um valor excepcional ao Brasil em um contexto em que as preocupações com as mudanças climáticas são fundamentais. O Brasil tem a sorte e a oportunidade, dado seu trabalho de décadas, de se apresentar ao cenário mundial de auxiliar a criar modelos de desenvolvimento extremamente importantes.
Esforço científico
A riqueza descoberta no pré-sal é fruto de esforço científico do Brasil, através de seus instrumentos de pesquisa e inovação. Mas através, principalmente, do trabalho da Petrobras, que tem tido desempenho extraordinário e tem sabido utilizar as melhores oportunidades dadas pelo modelo atual de exploração de petróle
