A Comissão de Educação da Câmara realizou nesta terça-feira (21) o Seminário: A inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio. O debate foi proposto, entre outros, pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM).
“Sempre me incomodou escolas que não priorizavam a questão da cidadania. Enquanto não evolui o projeto pedagógico, e precisamos esperar muito a adaptação dos nossos livros didáticos, propomos a criação, com apoio do Ministério da Educação (MEC), de um grupo de trabalho para pensar como implementar a cidadania no chão das nossas escolas”, sugeriu Praciano.
Para o deputado, as palestras do seminário apontam para a necessidade de uma mudança “radical” do projeto pedagógico da educação brasileira. No entanto, como esse processo é demorado, é necessário construir mecanismo que permitam a construção do processo de cidadania nas escolas.
De acordo com o parlamentar, todos sabem da importância de se construir cidadãos. No entanto, temas relacionados com a construção da cidadania só não são ministrados nas escolas brasileiras porque “dependem da boa vontade de alguns diretores e professores”.
Levantamento – Estudo feito pelo gabinete do deputado Francisco Praciano aponta que 63 proposições que versam sobre o tema objeto do seminário tramitaram nas comissões de mérito da Casa. Essas propostas apontam o desejo de um número expressivo de parlamentares de que os estudantes brasileiros das redes pública e privada de ensino tenham “uma formação plena, e, ainda, de que seus currículos sejam enriquecidos com temas de relevantes valores sociais”.
Essas proposições, entretanto, são rejeitadas sistematicamente pela Comissão de Educação. A alegação para a rejeição é de que compete à União legislar sobre fixação de conteúdos nas grades curriculares.
O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) José Fernandes Lima disse que educação de qualidade sempre foi o balizador dos debates do Conselho. Ele disse ainda que “a escola tem que preparar o aluno para o trabalho, vida e cidadania”.
Além do presidente do CNE, participaram do debate o professor de Filosofia da Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) José Dantas Cyrino Júnior e a Diretora de apoio à Gestão Educacional do MEC, Yvelise Arco-Verde.
Benildes Rodrigues
