Representantes de povos indígenas, de quilombolas, de assentados da reforma agrária, de organizações de trabalhadores do campo e da cidade, além de líderes religiosos, denunciaram nesta quarta-feira (13), no salão verde da Câmara dos Deputados, o uso da CPI da Funai/Incra como instrumento de perseguição, intimidação e de promoção do desmonte de políticas públicas de regularização de terras destinadas aos povos tradicionais e a reforma agrária.
Após entrarem dançando no salão verde e cantando as estrofes da música “pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”, as lideranças divulgaram em entrevista coletiva a Carta dos Movimentos Sociais do Campo contra os golpes da bancada ruralista no Congresso Nacional.
No documento eles acusam a bancada ruralista de usar a estrutura da CPI da Funai/ Incra com o objetivo de promover ataques a direitos garantidos na Constituição a esses segmentos da sociedade. A Carta denuncia ainda que a CPI é ilegal porque ofende o “princípio constitucional, legal, jurídico e normativo, não se amparando em fatos determinados e nem em justificativas de fundamento”.
As organizações acusam ainda a maioria do colegiado, formado por integrantes da bancada ruralista, de utilizarem “inúmeros expedientes para aprovarem ou rejeitarem apenas as matérias que atendem aos seus próprios interesses”, e que concentram seus esforços apenas para tentar “desmoralizar e criminalizar movimentos sociais, estudiosos, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas que lutam pelo direito à terra e ao território”.
O documento é assinado pela Articulação dos Povos indígenas (Apib), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Coordenação Nacional Quilombola (Conaq), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Durante a coletiva, várias lideranças prometeram lutar para manter os direitos dos povos indígenas, de comunidades tradicionais, e trabalhadores rurais. Para a líder indígena Soninha Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), “a CPI foi criada com o objetivo de criminalizar os povos e as lideranças indígenas, e isso incentiva a violência, e o Mato Grosso do Sul é a prova disso, onde todos os dias morrem indígenas. Essa CPI quer tomar nossas terras e nossos territórios. Não podemos permitir que essa CPI seja maior do que a nossa força e os nossos direitos”, destacou.
Na mesma linha, o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também desaprova a decisão da CPI de tentar criminalizar entidades que defendem os direitos indígenas no País.
“A CNBB se preocupa com os ataques aos direitos de indígenas, de quilombolas e de sem-terra, e com os ataques ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão da igreja Católica que defende os direitos indígenas”, avisou.
Representando a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conac), Denildo Rodrigues alertou que “fomos trazidos para o Brasil à força, mas ajudamos a construir as riquezas desse País. Garantir os direitos quilombolas é resgatar a dívida do Estado brasileiro com o nosso povo. Respeitar a diversidade deve ser a nossa maior riqueza, por isso somos contra essa CPI que apenas criminaliza nosso povo, e denunciamos a tentativa de retrocesso”, afirmou.
Funai– Representando os servidores da Funai, Gustavo Cruz, lamentou o desmonte da autarquia e denunciou perseguição aos servidores do órgão.
“Mais uma vez querem colocar um militar no comando da Funai. Não precisamos de um militar, mas sim de uma pessoa que entenda e aceite a diversidade étnica do País. Servidores da Funai sofrem ameaças, até de morte, e muitos estão pedindo remoção, mas estamos juntos com os índios na defesa dos direitos deles”, declarou.
O governo ilegítimo e golpista de Michel Temer novamente indica um militar para comandar a Funai. Agora é a vez do general do Exército, Franklimberg Ribeiro de Freitas. Antes dele, havia sido indicado o general da reserva Sebastião Peternelli Júnior para a presidência do órgão, mas o governo golpista recuou após intensa pressão dos índios.
Ao falar em nome dos parlamentares petistas presentes na coletiva, o coordenador da bancada do PT na CPI da Funai/Incra, deputado Nilto Tatto (PT-SP), denunciou as manobras dos ruralistas na condução dos trabalhos do colegiado.
“A maioria que a bancada ruralista tem na CPI é usada para atacar direitos de índios, quilombolas e sem-terra. Aprovam requerimentos com quebra de sigilos de entidades e lideranças que defendem os direitos desses povos e comunidades, algo que só poderia ser feito no relatório final. Também agendam diligências sem aviso prévio e na surdina e depois aprovam relatórios para criminalizar esses povos, movimentos e laudos antropológicos que garantem os direitos de povos indígenas, quilombolas e que garantem a reforma agrária”, denunciou.
Também prestigiaram a coletiva o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (MG), o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado João Daniel (SE), e os deputados petistas Adelmo Leão (MG), Bohn Gass (RS), Erika Kokay (DF), Marcon (RS), Patrus Ananias (MG) e Valmir Assunção (BA).
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente/PTNACÂMARA
