Enquanto no plenário da Câmara dos Deputados se debatia, na noite desta segunda-feira (19), o decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro, o governo federal anunciava a retirada de pauta da Reforma da Previdência (PEC 287/16). “Essa é a grande notícia da noite. A grande vitória da noite. O governo anunciou que desistiu de votar a Reforma da Previdência. Não podemos deixar de comemorar, derrotamos eles. E isso é fruto da nossa luta. Salvamos a chance de milhares de pessoas se aposentarem”, comemorou o líder da Bancada do PT, Paulo Pimenta (RS).
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também exaltou a retirada da matéria da pauta. “Foi uma vitória importante que devemos às mobilizações que ocorreram em todo o País”, afirmou. Para Guimarães, o governo “nunca teve, não tem e nem terá votos para aprovar a reforma”.
A intervenção no Rio de Janeiro foi utilizada pelo governo como um álibi para retirar de pauta a PEC da Previdência. “Deveriam [governo] reconhecer que não têm votos e pedir desculpas ao País pelas constantes ameaças que fizeram para votar essa PEC que objetiva retirar direitos dos trabalhadores, especialmente daqueles que têm perspectiva em se aposentar”, destacou Guimarães.
Alerta – Mas o líder da Oposição faz um alerta: o governo vai querer votar a reforma de forma fatiada, ou seja, através de projetos de lei que não impliquem modificar a Constituição – uma vez que a Carta Magna não pode ser alterada enquanto durar a intervenção no Rio de Janeiro.
“Precisamos ficar atentos. Eles vão tentar remediar, aprovar alguma coisa naquilo que é matéria infraconstitucional, portanto, é muito importante trabalharmos e ampliarmos as mobilizações em todo o País”, conclamou José Guimarães.
Carlos Leite
Foto: Roberto Parizotti